Eleição da Diretoria 2022 e tomada de posse dos novos Conselheiros

Eleição da Diretoria 2022 e tomada de posse dos novos Conselheiros

Nessa Sexta-feira dia 07, o Conselho Regional de Economia da 15ª região – Maranhão, realizou sua primeira reunião plenária de 2022, a 471ª Sessão Plenária Ordinária, presidida pelo Conselheiro Heloizo Jerônimo, Presidente em Exercício até a posse da nova diretoria.

A reunião aconteceu em formato híbrido – virtual e presencial no Auditório da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão – SEPLAN-MA.

Na ocasião deu-se a posse dos novos conselheiros integrantes e a eleição para a diretoria 2022.

Das eleições assumiram, por unanimidade, como Presidente e Vice-presidente, respectivamente, os conselheiros João Carlos Souza Marques e Marcello Apolônio Duailibe Barros dando continuidade ao mandato de 2021.

João Carlos Souza Marques é Economista e Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade Federal do Maranhão, Superintendente de Assuntos Fiscais na Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão – SEPLAN-MA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís – COMDES e pesquisador dos Grupos de Pesquisa em Economia Regional Aplicada – ERA; Grupo de Pesquisa em Política Econômica – GAPE e do Núcleo de Estudos de Economia Aplicada do Maranhão – NEAMA.

Marcello Apolônio Duailibe Barros é Economista pela UFMA, Mestre em Administração Pública – FGV/RJ, Especialista em Finanças pela FGV, Atualmente é Secretário Adjunto do Tesouro e Contabilidade – Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Pesquisador do Grupo de Estudos em Economia Regional Aplicada – ERA.

Quanto aos novos integrantes:

Fazem parte como Conselheiros Efetivos os(as) economistas: Carlos Eduardo Nascimento Campos, Eduardo Henrique Santos Pereira, Paulo Eduardo Pacheco Cardoso Ronchi e Marcello Apolônio Duailibe Barros e;

Como Conselheiros Suplentes os(as) economistas: Rodrigo Leite Cruz, Joçara Felipe de Paula, Jainne Soares Coutinho e Iêgo Brunno Costa Castro.
Também assume como delegado eleitor do CORECON-MA o Conselheiro: Frednan Bezerra dos Santos.

Após essa definição foram nomeados os conselheiros Rodrigo Leite Cruz (presidente), Mariana Carneiro C. Nascimento, Carlos Eduardo Nascimento Campos; como Membros Suplentes os Conselheiros Heloizo Jerônimo, Jainne Soares Coutinho e Iêgo Brunno Costa Castro para a Comissão de Tomada de Contas. E os conselheiros Eduardo Cássio Beckman Gomes, na condição de Presidente; os Servidores Marlene Costa Luz Barbosa e Gil Max Couto Portela; como Membros Suplentes os Conselheiros  Rodrigo Leite Cruz e Mariana Carneiro C. Nascimento, da Comissão de Licitação.

Os mandatos de diretoria e comissão possuem duração de 1 ano e os de Conselheiro serão para o triênio 2022-2024.

Lançamento Biografia (do autor pelo autor) de Antônio Augusto Ribeiro Brandão

BIOGRAFIA (do autor pelo autor)

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Faço questão de relembrar as dificuldades à sua realização e lançamento: não consegui um biógrafo, aconselhável talvez pela ‘imparcialidade’ com que trata o biografado; o lançamento presencial teve que ser adiado e a realização de uma sessão virtual também não deu certo. Efeitos dos tempos sombrios e incertos que estamos vivendo com essa pandemia, que nos ameaça e condiciona. Mas já tomei três doses da vacina.

Enfim, em janeiro do próximo ano, na AMEI, tudo irá acontecer, devendo ser uma sessão de autógrafos contida, mas festiva, para a qual convidei os amigos, os que me ajudaram no trabalho, os que cuidaram da minha saúde, colegas professores e ex-alunos da Universidade, meus confrades e confreiras das Academias de Letras às quais pertenço, economistas colegas de profissão, convite extensivo a todos os demais que prestigiam esses eventos.

Informo aos que já adquiriram minha Biografia e aos que ainda   vão adquirir: faremos uma sessão simples e objetiva atendendo aos protocolos de saúde impostos pela pandemia, para que tudo possa ocorrer sem receios.

Ter um livro nas mãos é um prazer inigualável e a ‘modernidade’ tenta o mesmo efeito de forma virtual, mas não consegue. A crise que se abate sobre a economia brasileira atingiu duramente as livrarias e muitas tradicionais deixaram de existir, e os leitores sentem-se empobrecidos antes os preços.

Em São Luís, a cada ano, a Feira do Livro tenta oferecer resistência a esse quadro sombrio e reúne livreiros, intelectuais, convidados, para lembrar de alguém que já se foi e debater as recentes conquistas em nome da cultura, com intenção de multiplicar, manter o interesse pelo livro. “Fortes Laços”, meu primeiro, foi lançado na primeira Feira, em 2007.

“Biografia”, do autor pelo autor, pois dizem que ninguém conhece melhor você do que você mesmo, é o meu quinto livro, fruto exclusivo da minha memória, graças a Deus, e das saudosas lembranças de quase tudo que aconteceu comigo desde criança, conforme todos poderão constatar pela leitura cronológica da obra.

Louve-se o trabalho da Viegas Editora, assim como aconteceu com “Economia – textos selecionados”, em 2019. O prefácio de “Biografia” foi feito por Daniel Blume, presidente da Academia Ludovicense de Letras e Membro eleito da Academia Maranhense de Letras, e o amigo de longas datas Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo escreveu as ‘orelhas’.

Tenho saudades de tudo que lembrei: das férias na casa do meu avô materno, comandante Augusto Ribeiro, levado pelas mãos da minha tia Doninha, no trem-de-ferro que saía de Caxias, pernoitava em Coroatá, para chegar a São Luís, no outro dia, presentes na estação minha outras tias Neném e Santa, esta ainda vida aos 103 anos, e em casa tias Babá e Xixi esperando para o café com pão; tenho saudades da minha primeira bicicleta e das sensações de liberdade que ela me proporcionou; tenho saudades dos meus pais, Antonio e Nadir, e dos meus irmãos, e da grande família que construíram ao longo do tempo, que nos manteve juntos  naquela casa=grade da rua Gustavo Colaço, em Caxias; tenho saudades dos tempos de rapaz, na rua do Cisco, das ‘rodadas’ na praça Gonçalves Dias  – onde, em um dia de 1953, comecei a namorar a Conceição e depois noivar e casar, para viver com ela por mais de 52 anos -; tenho saudades do Cine Rex e da sua ‘sessão das moças’, dos banhos no riacho do Ponte, no rio Itapecuru, na Veneza, dos colegas e professores do Ginásio Caxiense, entre 1946 e 1949, dos colegas e professores do Centro Caixeiral, entre 1950 e 1952, dos colegas e professores da Faculdade de Economia, no Rio de Janeiro, entre 1956 a 1959, e dos amigos que fiz por lá; tenho saudades da sala de aula, na UEMA e na UFMA, onde ensinei por quase trinta anos.

Toda essa saudade está contida em “Biografia”, do autor pelo autor, que autografarei, com o maior prazer, no dia 28 de janeiro do próximo ano, na Livraria AMEI, a partir das 19 horas.

A edição da Biografia ficou pronta em outubro/21. A partir de 08 de novembro, foi colocada em regime de pré-venda, para, em 13/11, ser anunciado o lançamento oficial, seguido dos autógrafos. Esse lançamento teria acontecido não fossem as medidas restritivas impostas pela Covid-19. Demos mais um tempo ao tempo, adiando o evento para o dia 28 de janeiro próximo, mas a pandemia surgiu com mais uma variante, agravada pela gripe Influenza!

 Assim sendo, mesmo usando máscaras e tendo outros cuidados, a exposição em aglomerados continua sendo arriscada. Assim sendo, lamentavelmente, resolvemos, em definitivo, cancelar o lançamento anunciado.

Minha Biografia continua sendo vendida inclusive pelo site www.ameilivraria.com

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão é Economista eleito Economista de Destaque do Maranhão em 2021 pelo CORECON-MA, Membro Honorário da Academia Caxiense de Letras, da Academia Ludovicense de Letras e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Associado ao Centro Internacional Celso Furtado. Filiado à Associação Internacional de Escritores e ao Movimento ELOS Literários.

REGISTRO OBRIGATÊRIO

Com o advento da Lei N.° 1411/51, regulamentada pelo Decreto N.° 31794/52, foi instituída a profissão do economista, a qual passou a integrar o quadro de profissões liberais regulamentadas, nascendo nesse ato, a obrigatoriedade do registro das pessoas físicas e jurídicas no CORECON-PR, que exerçam sob qualquer forma atividades técnicas de economia e finanças. Como ocorre nas demais profissões regulamentadas, o CORECON-PR é uma autarquia federal de fiscalização profissional de direito público e detentora do poder de policia, com atribuição principal de fiscalizar a profissão do economista.
Dessa forma, visando proteger os interesses da sociedade, o legislador ao estabelecer normas para o exercício da profissão do economista, dispôs o seguinte:

Lei N.° 1.411, de 13 de agosto de 1951

Dispõe sobre a Profissão de Economista.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Designação Profissional de Economista, a que se refere o quadro das profissões liberais, anexo ao Decreto-lei n.° 5.452, de 1° de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), é privativa:
a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no Brasil, de conformidade com as Leis em vigor;
.
.
Art. 3° – Para o provimento e exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, paraestatal, de economia mista, inclusive bancos de que forem acionistas os Governos Federal e Estadual, nas empresas sob intervenção governamental ou nas concessionárias de serviço público, é obrigatória a apresentação do diploma de bacharel em Ciências Econômicas, ou título de habilitação ”¦ (vetado) ”¦ respeitados os direitos dos atuais ocupantes efetivos.

Art. 14 – Só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos CORECONs pelos quais será expedida a carteira profissional.

Parágrafo Ênico – Serão também registrados no mesmo órgão as empresas, entidades e escritórios que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Economia e Finanças.

Regulamento a que se refere o Decreto n° 31.794, de 17 de novembro de 1952

Da Profissão de Economista

Do Economista

Art. 1° – A designação profissional de economista, na conformidade do quadro de atividade e profissões apenso à Consolidação das Leis do Trabalho, é privativa:

a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no Brasil, de conformidade com as leis em vigor;
b) dos que possuem cursos regulares no estrangeiro, após a devida revalidação do respectivo diploma no Ministério de Educação e Saúde; e

Do Campo Profissional

Art. 2° – A profissão de economista, observadas as condições previstas neste Regulamento, se exerce na órbita pública e na órbita privada:
a) nas entidades que se ocupem das questões atinentes à economia nacional e às economias regionais, ou a quaisquer de seus setores específicos e dos meios de orientá-las ou resolvê-las através das políticas monetária, fiscal, comercial e social;
b) nas unidades econômicas públicas, privadas ou mistas, cujas atividades não se relacionem com as questões de que trata a alínea anterior, mas envolvam matéria de economia profissional sob aspectos de organização e racionalização do trabalho.

Da Atividade Profissional

Art. 3° – A atividade profissional privativa do economista exercita-se, liberalmente ou não, por estudos, pesquisas, análises, relatórios, pareceres, perícias, arbitragens, laudos, esquemas ou certificados sobre os assuntos compreendidos no seu campo profissional, inclusive por meio de planejamento, implantação, orientação, supervisão ou assistência dos trabalhos relativos às atividades econômicas ou financeiras, em empreendimentos públicos, privados ou mistos, ou por quaisquer outros meios que objetivem, técnica ou cientificamente, o aumento ou a conservação do rendimento econômico.

Art. 4° – Os documentos referentes à ação profissional de que trata o artigo anterior, só terão valor jurídico quando assinados por economista devidamente registrado na forma deste Regulamento.

Art. 5° – O Conselho Federal de Economia -COFECON- mediante denúncia das autoridades judiciais ou administrativas, promoverá a responsabilidade dos economistas, nos casos de dolo, fraude ou má fé, adotando as providências indispensáveis à manutenção de um sadio ambiente profissional, sem prejuízo de ação administrativa ou criminal que couber.

Art. 6° – Os documentos mencionados no artigo 4° poderão ser registrados nos Conselhos Regionais de Economia – CORECON – na forma do artigo 11, letra “c”?, da Lei n.° 1.411, de 13 de agosto de 1951, quando houver manifesta conveniência das partes neles interessadas, resguardando o sigilo profissional.

Art. 7° – É obrigatória a citação do número de registro do economista, no competente CORECON, após a assinatura de qualquer trabalho mencionado neste Capítulo.

Do Exercício Profissional

Art. 12 – Para o exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, paraestatal e de economia mista, inclusive bancos de que forem acionistas os Governos Federal e Estadual, nas empresas sob intervenção ou nas concessionárias de serviço público, é obrigatória a apresentação da carteira profissional a que se refere o artigo 15, da Lei n.° 1.411, de 13 de agosto de 1951.

Art. 15 – O exercício dos cargos e funções de que trata este Capítulo será fiscalizado pelos competentes CREP, sob a supervisão do COFECON, que orientará e disciplinará o exercício da profissão de economista, em todo o território nacional.

Do Registro e da Carteira de Identidade Profissional

Art. 40 – Os profissionais a que se refere este regulamento só poderão exercer legalmente a profissão, após prévio registro de seus títulos, diplomas ou certificados no órgão próprio do Ministério da Educação e Saúde, e ser portador da carteira de identidade profissional expedida pelo respectivo CORECON, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

Art. 41 A todo profissional devidamente registrado será fornecida uma carteira de identidade profissional, numerada e visada no Conselho Regional respectivo, na qual constará: (*)

  • nome por extenso do profissional;
  • filiação;
  • nacionalidade e naturalidade;
  • d) data do nascimento;
  • denominação da Faculdade em que se diplomou, ou declaração de habilitação na forma deste Regulamento e respectivas datas;
  • natureza do título ou dos títulos de habilitação;
  • número de registro do CORECON respectivo;
  • fotografia de frente e impressão datiloscópica;
  • assinatura.

Parágrafo Ênico – A expedição da carteira de identidade profissional é sujeita ao pagamento da taxa de Cr$ 50,00 (cinqüenta cruzeiros) ao respectivo CORECON.(*)

Art. 42 – A carteira de identidade profissional servirá de prova para o exercício da profissão, de carteira de identidade e terá fé pública.(*)

Das Penalidades

Art. 48 – A falta do competente registro torna ilegal o exercício da profissão de economista e punível o infrator.

Art. 49 – O CORECON aplicará as seguintes penalidades aos infratores dos dispositivos da Lei n.° 1.411, de 13 de agosto de 1951, e do presente Regulamento:

a) multa de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) a Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) aos infratores dos dispositivos legais em vigor;(*)
b) suspensão de um a dois anos do exercício da profissão ao economista que, no âmbito de sua atuação, for responsável, na parte técnica, por falsidade de documentos ou pareceres dolosos que assinar;
c) suspensão de seis meses a um ano ao profissional que demonstrar incapacidade técnica no exercício da profissão, sendo-lhe facultada ampla defesa; e
d) suspensão, até um ano, do exercício da profissão ao economista que agir sem decoro ou ferir a ética profissional.

§ 1° – Provada a conivência das empresas, entidades ou firmas individuais nas infrações da lei n.° 1.411, de 13 de agosto de 1951, e dos dispositivos deste regulamento, pelos profissionais delas dependentes serão estas passíveis das sanções previstas.

§ 2° – Nos casos de reincidência da mesma infração, praticada dentro do prazo de dois anos, a multa será elevada ao dobro.

Art. 50 – O CORECON estabelecerá normas reguladoras para os processos de infração, prazos e interposição de recursos.

Diga NÃO à prática ilegal da profissão!

Exercício ilegal da profissão é crime!
Convidamos os Economistas a fazerem parte da fiscalização, juntamente com o Corecon-Ma. Se você conhece algum caso de exercício ilegal da profissão de economista, denuncie!
Nós envie email ou whatsapp com as informações que tiver!
Email: corecon-ma@cofecon.org.br.
Whatssap: 98 98413 3567

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PRÊMIOS CORECON-MA 2021

Em 2021 o CORECON-MA teve a honra de prestigiar profissionais e acadêmicos com premiações e honrarias. Prêmio de Monografia: 1º lugar – Lucas de Queiroz Ferreira; 2º lugar – Danielle Rodrigues Silva. Prêmio de Dissertação: 1º Lugar – Laura Regina Carneiro. Economista de Destaque Econômico do Maranhão : Antônio Augusto Ribeiro Brandão. Economista Emérita: Professora […]

CORECON-MA PROMOVE MAIS UMA EDIÇÃO DO “CONVERSA DE ECONOMISTA”?

O Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA) promove na próxima terça-feira, 27 de setembro, a partir das 18h, mais uma edição do projeto “Conversa de Economista“, com a participação dos Secretários Municipais, econ. José Cursino Raposo Moreira e Raimundo Rodrigues Nascimento, do Planejamento e Fazenda, respectivamente, que abordarão o tema “O Sistema Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão Fazendária”?.

O evento acontece no auditório Professor Arlindo dos Santos Raposo, localizado na sede do CORECON-MA, na Casa do Trabalhador (Calhau). O projeto “Conversa de Economista” é um espaço onde os economistas têm a oportunidade de interagir com os palestrantes sobre temas relacionados à categoria. Mais informações pelos telefones 98 3246-1784 e 98 3236-5376.

 

CORECON-MA solicita em oficio alterações em cargo de professor de Engenharia Econômica e Finanças do concurso da UEMA

O presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA) Heric Hossoé, encaminhou ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Prof. Gustavo Pereira da Costa, ofício em que solicita alterações no edital do Concurso Público para provimento de cargos de Carreira do Magistério Superior – cargo de Professor Adjunto, Disciplina Gestão de Projetos/Engenharia Econômica e Finanças.

No documento encaminhado à reitoria da UEMA, o CORECON-MA informa que após analise do edital, “algumas alterações deverá ser feitas em referência, a fim de que esteja em conformidade com a legislação que trata da profissão do Economista”?. Para a diretoria do Conselho, o edital não exige que para ocupar o cargo de Professor Adjunto, Disciplina Gestão de Projetos/Engenharia Econômica e Finanças o candidato seja graduação em Economia, mas somente tenha graduação em Engenharia de Produção e Doutorado em Engenharia de Produção, sem que ambos tenham sequer registro no Conselho de Economia.

O economista Heric Hossoé observa que o CORECON-MA, uma autarquia federal, tem entre suas atribuições expressamente “fiscalizar a profissão do economista”?, sendo que esse dever jurídico é uma garantia para a sociedade de que apenas profissionais devidamente habilitados e sujeitos à disciplina ética e técnica da organização profissional tenham a possibilidade de desempenhar as tarefas que, segundo a lei, demando tal habilitação, sem as quais estariam em risco a saúde, a vida e o patrimônio da população.

Ainda no ofício, o CORECON sugere que seja publicado edital de retificação, a fim de explanar que os cargos de Cargo de Professor Adjunto, Disciplina Gestão de Projetos/Engenharia Econômica e Finanças sejam abertos também aos economistas com registro no Conselho Regional de Economia do Maranhão.

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