A Bruma Macroeconômica e Fiscal

A Bruma Macroeconômica e Fiscal*

Por: João C. S. Marques – Economista, Mestre em desenvolvimento socioeconômico (UFMA), Presidente do CORECON-MA e do COMDES.

O ano de 2021 foi marcado pelo processo de estabilização da crise da COVID-19, continuidade da corrida da vacinação global, atenuação das medidas de restrição e com o suave vislumbre da possível trilha para recuperação da economia mundial, bem como em âmbito nacional.

Para o Brasil, contudo, as oscilações econômicas provocadas pela pandemia somaram-se à crise político-institucional que assombrava o povo tupiniquim. O aumento dos riscos globais reforçou a fuga do real e elevou a taxa de câmbio em aproximadamente 40% desde o epicentro da pandemia até o findar do ano passado, desencadeando, em aquecimento do processo inflacionário através dos produtos importados.

Desde o segundo semestre de 2020, os mercados desenharam um panorama mais caótico, derivado da redução global dos estoques, problemas na produção, dificuldades no sistema logístico mundial e fortalecimento da demanda devido às políticas de investimento contracíclicos – nesse cenário, os preços internacionais das commodities alavancaram com destaque aos custos com energia, sobretudo, no valor do petróleo. Esse fenômeno fortaleceu o processo inflacionário global – e, obviamente, brasileiro.

No meio de todo o caos da pandemia, todas as esferas de governo no Brasil atuaram com medidas anticíclicas – investimentos e auxílios – para atenuar o impacto econômico derivado da pandemia. Além disso, foram destinados grandes volumes de recurso público (R$ 658,5 bilhões – somente pela União) para o fortalecimento da rede de saúde para conter a pandemia e reduzir o número de óbitos.

Esse esforço hercúleo do poder público foi possível, em parte, pelo arcabouço legal criado para enfrentar a pandemia MP n° 938/2020, LC nº 173/2020, MP nº 1.039/2021, que além de garantir apoio financeiro aos Estados, seguraram despesas obrigatórias a exemplo de Pessoal e deram auxílio à população e, em parte, pelo forte crescimento da arrecadação tributária (nacional e estadual), destacadamente do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – com consequente valoração das Transferências Constitucionais para os Entes Subnacionais – e bem como pelo próprio processo inflacionário e recuperação econômica que trazem ganhos fiscais.

Nesse escopo, contudo, o debate da pauta fiscal foi abandonado. Com as receitas crescendo fortemente e o preço do combustível nas alturas, a mídia centrou-se nas dores que a sociedade começou a sentir – o preço da gasolina, dos alimentos e a redução do poder de compra ocasionado pela inflação.

Com o enfoque na inflação, o Governo Federal atuou essencialmente em dois frontes: 1) aumento das taxas de juros; 2) redução das alíquotas tributárias e imposição de regras sobre a cobrança do ICMS para combustíveis. Ambos os vetores sem resultado substancial no controle de preços – uma vez que o fenômeno deriva de oscilações exógenas – a inflação dos custos e o preço da gasolina da ausência de refinarias internas suficientes e da política de preços da Petrobras – que é nivelada pelo preço internacional haja vista que a empresa deve importar o produto refinado para atender a demanda nacional.

Contudo, essa estratégia deve-se atentar a dois fenômenos importantes: 1) o custo nas contas públicas nacionais provocadas pela alta das taxas de juros, que elevou a dívida pública de 2021 em R$ 100 bilhões e em mais R$ 311,6 bilhões prevista para 2022; 2) a redução da arrecadação potencial dos estados ocasionado pela redução de alíquotas de ICMS e das transferências dos fundos de participação vide diminuição do componente IPI.

É diante desse cenário que sobe a cortina de névoa no panorama fiscal.  Com a alta dos preços, a manutenção do câmbio e crescimento da inflação nacional, as receitas continuam subindo desde 2021 para todos os Estados – mesmo nas projeções com a redução das alíquotas tributárias e as perdas de transferências constitucionais.  Mantendo margem para aumento das despesas de Pessoal – vide professores, militares e demais servidores públicos (em todas as esferas).

O superávit primário dos Estados e Distrito Federal cresceu 91% em 2021 e todas as 27 Unidades da Federação foram superavitárias, adensando a bruma formada pelas bonanças nas receitas e mais intensamente ofuscando vislumbrar o crítico cenário da situação fiscal brasileira que pairava antes da pandemia e que pode retornar com a normalização dos preços internacionais e da taxa de câmbio aos patamares anteriores.

Haja vista que estamos à mercê da conjuntura econômica internacional, fomos novamente “beneficiados”, em termos fiscais, pelo conflito Rússia e Ucrânia que prorrogaram à normalização da recuperação econômica global e dos níveis de preço dos mercados. É pertinente nos atentarmos que o poder público corre sérios riscos de frustração de receita em um cenário de melhora econômica global e normalização dos preços, e, que para além disso, os investimentos e ações governamentais realizadas produziram um forte crescimento das obrigações operacionais – sobretudo da expandida rede pública de saúde – aumentando o custeio e as despesas, estas que também se ampliar diante da necessidade de apoio derivada da redução do poder de compra e da manutenção de políticas anticíclicas, e, por fim, e não menos impactante das pressões políticas de aumentos salariais das classes ainda não beneficiadas,  progressões, novas nomeações, concursos públicos e promoções (que haviam sido paralisadas pela LC 173/2020 até 31 de dezembro de 2021 e que retomam fortes no ano corrente, que é de eleições).

Há, portanto, um risco fiscal oculto pelas densas brumas macroeconômicas, que em um cenário de normalização do panorama internacional pode fortemente deteriorar as finanças da União e seus entes subnacionais que além do menor potencial de arrecadação sofrerá com forte crescimento nas despesas públicas.

*artigo publicado em O Imparcial

Prelúdio de uma Nova Ordem Mundial

Prelúdio de uma Nova Ordem Mundial

Por: Michel Teixeira
Cursou Economia (Mackenzie) e Engenharia Financeira (USP).

As políticas mercantilistas do início da Idade Moderna despertaram sentimentos protecionistas por parte dos Estados e acirraram as disputas comerciais entre eles, dando origem a uma nova atmosfera global movida e sustentada pelos interesses. Com o passar do tempo, as batalhas comerciais tornaram-se mais intensas e os Blocos Econômicos surgiram como uma estratégia defensiva a essa guerra. A formação desses conglomerados é uma ação racional de cooperação enquadrada na economia neoclássica, que favorece a criação de mercados cada vez maiores, oferecendo alternativas de desenvolvimento, estimulando investimentos e dinamizando, desta forma, o comércio interior e exterior.

A integração da União Europeia, por sua vez, não foi impulsionada apenas pelo protecionismo e pelas disputas comerciais que almejavam a uma posição confortável diante do cenário capitalista, mas também por um sentimento coletivo de reerguer um continente totalmente devastado pelas guerras.

Atualmente, a União Europeia é uma potência mundial ao lado dos Estados Unidos, fato que se deve inclusive no que diz respeito à sua constante expansão, pois, à medida que novos países aderem a esse bloco, seu poder global torna-se cada vez maior. No entanto, outros fatores também colaboraram para que a UE pudesse se tornar um polo econômico global, como a criação de uma moeda única – o euro – e a utilização de um comércio interno sem barreiras à circulação de capitais, serviços e pessoas.

A atual expansão do Bloco Econômico Europeu está direcionada ao leste e apresenta inúmeras dificuldades, principalmente no que diz respeito à aglutinação dos países da antiga esfera de influência soviética. As diferenças ideológicas, estruturais, políticas e econômicas entre esses países e as principais nações europeias, tornam o crescimento da UE para o leste algo muito complexo e sensível.

Dentre todos os empecilhos que permeiam o crescimento da União Europeia, a Rússia é, sem dúvidas, o maior deles.  Os resquícios da Guerra Fria mostram que a relação entre a Rússia e a União Europeia é bastante sensível, pois não há vínculos “de amizade” entre essas nações, apenas uma reciprocidade de interesses. Por mais que a Rússia precise da União Europeia para assegurar sua oferta de petróleo e gás-natural, sua integração a esse agregado está, até o presente momento, fora de cogitação, pois, por mais que esta possibilidade trouxesse enormes vantagens à UE, em termos comerciais, a recente invasão da Rússia à Ucrânia embaralhou todas as cartas da geopolítica global.

A recente aproximação da Rússia com a China, fruto de interesses políticos e econômicos em comum, além de uma visão crítica do Ocidente, despertou um desejo de mudar a ordem mundial liderada pelos Estados Unidos e União Europeia. Em médio prazo, uma das consequências da guerra Rússia x Ucrânia será o estabelecimento de uma ordem global mais fracionada, que abrangerá não apenas países como a China e a própria Rússia, mas também o Irã, que já vem construindo alternativas econômicas para se prevenir de uma forte dependência ocidental.

Sob o ponto de vista da economia global, é bem provável que a China busque alternativas semelhantes à da União Europeia, como a internacionalização da sua moeda. Ademais, que opte por expandir, ainda mais, seus sistemas de pagamentos bancários para outros países.

As turbulentas relações entre as grandes potências deixa claro que a sensação de paz pós-guerra Fria não passava de ilusão. A política internacional atual assemelha-se bastante com o ambiente que precedeu a Primeira Guerra Mundial, com grandes impérios disputando entre si. Sob a ótica da disputa pelo poder global, atualmente o mundo divide-se em dois: o bloco Rússia-China e o bloco Estados Unidos-UE.

A Guerra da Ucrânia instabilizou e sensibilizou as relações comerciais internacionais, diminuindo a hegemonia dos Estados Unidos, proveniente da vitória da Guerra Fria, estabelecendo um marco para a Nova Ordem Mundial.

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

              “O Brasil é nossa melhor colônia, depois que deixou de ser colónia nossa.” Alexandre Herculano (1810-1877), escritor, historiador, jornalista e poeta português.

Feitas as exceções de praxe em certos períodos da história, a verdade é que o Brasil não vem progredindo de forma sustentável desde as famosas Capitanias Hereditárias (“transmitidas de pai para filho”), quando apenas duas prosperaram: São Vicente e Pernambuco, doadas a Martim Afonso de Souza e Duarte Coelho Pereira, respectivamente.

Àquela altura Portugal já tinha maiores interesses nos seus negócios em África e Ásia, razão pela qual apenas “tomou posse e demarcou as terras, fundou feitorias e entrepostos de troca do pau-brasil.”

Antes, diga-se de passagem, nossas terras já estavam sendo objeto de interesse dos europeus.

Criadas pelo então rei de Portugal, D. João III, em 1534, as Capitanias constituíram uma iniciativa colonizadora de maior amplitude e de formação política do país colônia lusitana; essas faixas de terra foram atribuídas a particulares (donatários) principalmente nobres com influência junto à Coroa Portuguesa.

Os historiadores dizem que o sistema não funcionou muito bem e citam como motivos do fracasso: “a grande extensão territorial para administrar, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.”

Resultados positivos, entretanto, foram modestamente alcançados pelas Capitanias, tais como “a ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e a formação política do país;” fixaram o nome de muitos dos atuais estados brasileiros e deram origem à estruturação do poder regional.

No mesmo período em que o Brasil foi descoberto, no século XVI, “diversas nações europeias começaram a desenvolver regiões dos Estados Unidos, habitado por índios até o final do século XV, quando Cristóvão Colombo chegou ao continente.” Italianos, espanhóis e franceses passaram a explorar serviços na Nova Inglaterra (atual Nova York), na Flórida e na bacia do rio Mississipi, respectivamente.

Emergindo da Idade média e vivendo o Renascimento (um movimento cultural, que durou aproximadamente 250 anos influenciando a literatura, política e outros diversos aspectos da intelectualidade), a Europa havia acumulado o desenvolvimento da cultura, ciência e economia, de novas tecnologias, o que incentivou a exploração e desenvolvimento de novas terras.

Esse breve histórico ressalta a importância das circunstâncias vigentes, no século XVI, e favoráveis ao desenvolvimento das economias americana e europeia; infelizmente, isso não aconteceu com o Brasil, vendo fracassar sua primeira experiência de colonização.

Dirão que nosso país é jovem, que tem pouco mais de quinhentos anos quando comparado com outros mais desenvolvidos e que, portanto, teríamos ainda um futuro promissor pela frente.

A verdade, porém, é que não temos tido projetos consistentes nesse sentido; temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências econômicas.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

Professoras Favoritas

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão*

O período de tempo em que tive que estudar com professores particulares, situa-se nos primeiros anos de minha vida, entre 1938/1945, que abrangem os antigos cursos maternal e primário, antes de fazer o exame de admissão ao ginásio.

Minhas lembranças mais remotas dos meus mestres e mestras são da Irmã Izabel, professora do Educandário São José, em Caxias, no tempo em que as turmas eram mistas. O calor do seu hábito marrom, nos frequentes contatos atenciosos, ficaram na minha mente.

Já residindo em São Luís, a partir de 1940, na rua das Hortas, em frente ao que é hoje a “Casa de Cultura Josué Montello/’ e era a residência dos avós e pais do médico Gabriel Cunha, no início da década de 1940, lembro da professora Lise Ribeiro; ela residia com os pais naquela casa ainda existente na rua Rio Branco, esquina da rua dos Afogados, defronte ao ‘bangalow”, ainda também por lá, da baronesa Itapary.

A professora Lise foi casada com o português Alcindo, pessoa simpática e muito educada, e era filha do tio Paulo Ribeiro e dona Ziloca, e irmã de José Carlos Ribeiro, médico muito acreditado e que foi Secretário de Saúde do nosso Estado.

A professora Lise, para rápida fixação do que ensinava, gostava de versar quando mencionava os nomes dados ao nosso país: ‘Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Brasil’, e insistia na repetição pelos alunos, em voz alta.

Na mesma época estudei particular também com a professora Dilú Garrido, membro de tradicional família maranhense parenta da nossa desde que fruto do casamento dos tios Flor e Dedé. As aulas eram ministradas na residência da rua dos Afogados depois da fonte do Ribeirão, sempre de forma tranquila e atenciosa.

Essas foram as minhas primeiras professoras particulares até o final dos antigos cursos maternal e primário, antes que voltássemos a Caxias, onde dei início ao curso primário na escola pública Coelho Neto, tendo como professora, desde as primeiras séries, dona Doralice Carvalho, que também acompanhou me dando aulas particulares.

Essa fase dos meus estudos primários foram de tal forma proveitosa que nem precisei cursar o 5°ano, uma exigência daquele tempo, fazendo logo o exame de admissão e sendo aprovado, em 1945.

Cursei o ginásio entre 1946 e 1949, e a professora Doralice Carvalho voltou a ser lembrada e tornou-se minha madrinha de formatura; ganhei de presente uma camisa social branca, que ficou grande e teve que ser trocada, dias depois.

Com esse testemunho estou homenageando as minhas professoras particulares favoritas, que forneceram as bases fundamentais de conhecimentos para que eu pudesse ter o sucesso nas próximas etapas dos meus estudos, como de fato tive e muito devo a ela.

*Economista. Membro honorário da ACL, ALL e AMCJSP*

Relato de Pesar

Acabei de saber do falecimento, ocorrido, em São Luís, do Economista Hiroshi Matsumoto, Professor aposentado do Departamento de Economia da UFMA e atualmente exercendo a presidência do IMESC. Conheci Hiroshi faz 48 anos, na condição de seu aluno, da disciplina Econometria, recém introduzida na grade curricular do Curso de Economia, da UFMA, em 1974.

Foi ele o primeiro professor de tal Disciplina por longo tempo. Desde então, nossas trajetórias tiveram interseções em várias oportunidades e por longo tempo. Já em 1976, nos tornávamos colegas no Departamento Economia e onde trabalhamos até nossas aposentadorias, na primeira década dos anos 2000. No final dos anos 70 do século passado, trabalhamos juntos no Sistema Estadual de Indústria, Comércio e Turismo, sob a liderança do economista Roberto Macieira, eu na chefia da Assessoria de Planejamento da Secretaria e ele, na Diretoria da Empresa Maranhense de Turismo, MARATUR. A atividade turística foi objeto de seu interesse de pesquisas durante longos tempos.

O foco maior do interesse intelectual de Hiroshi sempre foi a Econometria, ramo da Ciência Econômica desenvolvido só na segunda metade dos anos setenta do Século XX. Mas sem prejuízo de suas incursões no campo da Economia Política, segundo o demonstra o seu curso de Doutorado na UNICAMP. Com sua disciplina oriental, Hiroshi incursionou por vários campos de pesquisa, tendo produzido vasta gama de estudos e pesquisas sobre muitas áreas de conhecimento. Ao morrer ainda em fase laboral, chefiando um órgão público de pesquisa, ao qual deu vida em seus antepassados, Hiroshi cumpriu seu destino de profissional que retornou a sociedade, em conhecimentos gerados e transmitidos, o que recebeu desta mesma sociedade nas universidades públicas onde estudou. Que descanse em paz.

Por:

Prof. José Cursino Raposo Moreira

EM ALGUM LUGAR DO PASSADO

EM ALGUM LUGAR DO PASSADO

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

“Este texto foi escrito e publicado há mais de oito anos. Depois disso, muita coisa continuou acontecendo contra o patrimônio histórico-cultural de Caxias”.
Por oportuno, volto ao assunto inspirado nas lembranças da casa que foi nossa à antiga rua do Cisco, no tempo em que ainda existia, mais acima, o sobrado que pertenceu à família de Antônio Gonçalves Dias. Era uma meia-morada com portão de madeira de lei, reforçado com grampos de ferro, encimado por uma grade com a data 1872.
Moramos lá desde 1946 e foi nossa até 1980, quando meu pai, como sempre fazia, gerenciava reparos na sua estrutura. Ele faleceu nesse tempo e a família decidiu vender a casa, para que outro pudesse habitar e cuidar, e não deixar viesse ‘cair aos pedaços’ ou sob marretadas na ‘calada da noite’, ou ser desapropriada ‘por interesse público’, como continua acontecendo, mesmo tendo que testemunhar as mudanças no nome da Rua!
Continuemos. Certo dia li que às vezes é preferível ter apenas na lembrança tudo que já vivemos, sem tentar ver como essas vivências estão ou são no presente; a razão é que a realidade pode decepcionar e destruir essas lembranças.
Sempre estive em Caxias, onde nasci há mais de 87 anos, o maior carinho. Sou testemunha ocular da sua história. Foi lá que cresci e alcancei a adolescência numa época em que a cidade experimentava o seu apogeu industrial, comercial e educacional, e os homens governavam ajudados pelos industriais, comerciantes e educadores, que tinham e faziam história. Tenho muito orgulho e saudades dessa época.
m várias oportunidades procurei demonstrar esse carinho em busca de uma alternativa econômica para a cidade, que já possuiu várias fábricas de tecidos e que em apenas uma delas empregava mais de 300 pessoas. E, agora, essa cidade não consegue despertar o interesse que merece das autoridades constituídas, nem de políticos que lhes são mais ligados.
A tradição cultural de Caxias é inegável. Entre 1947 e 1948, o Centro Cultural Coelho Neto movimentou a cidade com suas sessões matinais. A Academia Caxiense de Letras, sua legítima sucessora, tem feito o possível para resgatar essas tradições e influenciar no encaminhamento e solução dos problemas da cidade.
O patrimônio histórico de Caxias já foi muito significativo; hoje, quase nada mais existe e o que sobrou encontra-se desfigurado; foi o que aconteceu, entre outros, como o antigo prédio onde funcionou o Cassino Caxiense, na Praça Gonçalves Dias, razão das minhas lembranças destruídas. Pertencente a particulares, o Município não teve condições de evitar a destruição interna desse prédio, sobrando apenas a fachada mal cuidada. Jamais deveria ter desejado voltar àquele prédio.
Pensei que ainda fosse encontrar sua escadaria de madeira de lei, seus dois salões assoalhados com taboas de cores diferentes, seu coreto central onde o maestro Josino Frazão e sua orquestra fizeram dançar tantos jovens de então, como eu. Doce ilusão, nada mais existe. Tudo destruído. A escadaria de cimento e o piso dos seus salões dividido em verdadeiros cubículos. De quem é a culpa?
As autoridades constituídas e todos aqueles que deixaram de exercer sua cidadania e não reclamaram, não se insurgiram contra o que se configurava errado e estiveram descompromissados com a cidade, deles é a culpa.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ACL e AMCJSP.

Os reveses de março  

Os reveses de março                

 Por:  José Cursino Raposo Moreira.
Economista.

O que já vinha sendo ruim, ficou pior ainda em março, no campo da economia brasileira. A ponto de o que foi noticiado, acerca do que aconteceu no período, lembrar versos da música ÁGUAS DE MARÇO, de Tom Jobim, em que ele fala de um ambiente de “pau, pedra, água e lama”, impedindo o caminho até um sítio seu na região serrana do Rio de Janeiro, sob “as águas de março, fechando o verão”. O ponto principal desse cenário foi, sem dúvida, a divulgação do IPCA do mês, de 1,62%, a maior taxa para esta data nos últimos 28 anos.

Com o IPCA mensal nessa dimensão, a inflação em doze meses também escalou mais alguns degraus e chegou a 11,30%, número superior ao da mesma medida com o IPCA de fevereiro, que já quebrara a barreira dos 10% anuais. Ao mesmo tempo, os observadores da Economia começaram a prospectar o que pode vir para a frente e iniciaram  formulações de previsões em que o IPCA de 12 meses apurado com a medida de abril pode chegar a 12%, nova subida do indicador. Ainda no campo das previsões, há outras notícias negativas. Com tal comportamento dos preços e com a conjuntura de guerra no leste europeu e eleições no Brasil, há o risco de a inflação de 2022 fechar acima de 8%, portanto, acima da previsão do Banco Central de 7,8%. E como há “pau, pedra, água e lama no meio do caminho”, já se vislumbra o risco de não ser atingida a meta prevista para a inflação de 2023. Em março, projetava-se que o índice do próximo ano pode ser de 3,80%, enquanto o centro da meta para o mesmo período está previsto em 3,25%.  Ou seja: são três anos consecutivos de descumprimento da meta de inflação, significando fracasso combinado das políticas monetária, em primeiro lugar, e da fiscal, subsidiariamente, mas nem por isso menos grave.

Considerando-se o modelo de política econômica em vigor, as primeiras reações dos agentes do mercado e das autoridades governamentais diante deste cenário foram no sentido de prospectar o que acontecerá com a taxa Selic, principal instrumento de combate à inflação.

Formara-se um consenso que com mais um aumento de 1pp na reunião do COPOM, em maio deste ano, o presente ciclo de aumentos, iniciado em março de 2021, se encerraria, com a Selic em 12,75%. Depois dos dados de março, contudo, o cenário modificou-se inteiramente e, tanto entre autoridades governamentais quanto entre agentes de mercado, a expectativa é de que em junho e agosto ainda haverá aumentos de juros, que poderiam chegar naquele mês em 14% aa. Tudo no sentido de assegurar-se o atingimento da meta em 2023, que estaria ameaçada no presente cenário.

Diante destas perspectivas, deseja-se que as próximas estações sejam mais amenas para a política econômica que o verão de 2022, permitindo que no de 2023 se possam recordar, desta vez, em referência a problemas econômicos do Brasil, dos versos de Fernando Lobo, na canção CHUVAS DE VERÃO, em que ele fala de “coisas de momento, … chuvas de verão”.

 

 

 

 

moreiracursino@gmail.com.

AS LEMBRANÇAS DE UM ELEITOR

AS LEMBRANÇAS DE UM ELEITOR

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Como sabemos, ao Brasil faltou, sempre, um planejamento de longo prazo. Em minha opinião o PLANO de METAS, do governo Juscelino Kubitschek, foi experiência de médio prazo exitosa, mas a descontinuidade administrativa encarregou-se de sepultá-la de vez com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Aliás, planejamento a longo prazo somente poderá vingar após uma reforma política que prorrogue mandatos, igualando-os, e haja eleições gerais para todos os cargos, para um período de seis anos, proibida a reeleição. Isso fortaleceria os Partidos e faria surgir novas lideranças.

Estamos precisando também de uma reforma constitucional, porque a Carta de 88, intencionalmente, tem um viés parlamentarista e isso tem sido responsável pelo protagonismo excessivo dos poderes Legislativo – com o presidente do Congresso movimentando-se como se fosse um primeiro-ministro e o Judiciário, ‘judicializando’ a política.

Recorremos ao Google, na plataforma UOL: “O parlamentarismo implantado após a renúncia de Jânio não foi consequência de uma decisão isolada, porém um acordo político que garantiu a posse de João Goulart, na Presidência da República, em meio a crise aberta com a renúncia do Presidente, de quem era o Vice; afinal, Goulart, membro do PTB e historicamente ligado ao trabalhismo e à figura de Getúlio Vargas, era visto pelos setores conservadores como um político esquerdista. Diante do veto à sua posse, ele aceitou o acordo que lhe garantia a presidência, contudo retirava-lhe parte dos poderes constitucionais; um plebiscito foi antecipado para janeiro de 1963 e, durante os quase dois anos em que o parlamentarismo esteve em vigor, o Brasil teve três primeiros-ministros sucessivamente Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.”

Desse período, a partir de 1964, fiquei sem votar para Presidente. Quando retornei a São Luís, em 1966, passei a ser, de certa forma, testemunha ocular da história: servi ao governo de José Sarney, eleito, passando, sucessivamente, por Pedro Neiva de Santana, Oswaldo Nunes Freire, João Castelo e Luiz Rocha, indicados, bem como o saudoso prefeito, Haroldo Olympio Lisboa Tavares.

Conheci e convivi com pessoas maravilhosas, que ajudaram a afirmar, aprimorar e consolidar meus conhecimentos profissionais; também testemunhei a expansão e o crescimento de São Luís, e me tornei professor universitário por quase trinta anos. Porém, como dizia Fernando Pessoa, que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, experimentei tempos difíceis.

Àquela altura dos acontecimentos, autoridades da área econômica fizeram o governo acreditar que o sistema financeiro dos Estados era responsável pelo mau emprego e gestão deficiente dos recursos públicos, razão da grande crise que assolava o País. Se fosse verdade, o Brasil, hoje, não estaria metido em crise fiscal maior do que aquela.

A partir de 1963, em nível federal, quando votei pela volta do regime presidencialista, somente voltei a votar, em 1989, depois que o Colégio Eleitoral, em 1985, por via indireta, elegeu o Presidente e o Vice-Presidente da República, Tancredo Neves e José Sarney, respectivamente; em nível estadual, entretanto, a partir de 1987, votei nas eleições para o governador do Estado e em todas as outras à diversidade de cargos.

Desse período de governantes federais, por via indireta, após vinte longos anos de regime de exceção, o Brasil tentou retomar suas tradições democráticas culminando com a edição da Constituição de 1988, que mais fortificou o Poder Legislativo.

Foi assim, então, que, na primeira eleição direta, em 1989, o candidato Fernando Collor, concorrendo por um pequeno Partido, venceu as eleições à Presidência da República; porém, sem maiores sustentações políticas em um presidencialismo de coalizão, sofreu impedimento dois anos depois e foi substituído pelo vice Itamar Franco.

Depois, disso, sucessivamente, votei nas eleições presidenciais de 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, período marcado pelo predomínio de poucos em detrimento de muitos, e 2018, uma reviravolta ainda à espera de resultados, mas com pretensões de reeleição. Doravante, estou dispensado de votar.

Tenho para mim que o Brasil poderia ter sido uma monarquia parlamentar ou apenas um regime parlamentarista, e estaria melhor servido.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

Amores Perdidos

AMORES PERDIDOS

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Talvez se diga que eu não consegui absorver os efeitos do progresso, da mudança de valores, crenças, usos e costumes. É bem possível que eu continue sendo uma pessoa conservadora, fruto da formação no seio de uma família católica, de ter estudado em colégios tradicionais e com professores disciplinadores, de ter sido soldado-infante e aprendido o respeito à hierarquia e aos valores da Pátria.

A verdade é que não gosto mais de futebol e de cinema, esporte e diversão sempre presentes nos meus tempos de juventude. Em 1983, foi a última vez em que assisti a uma partida e, em 2003, em que fui ao cinema.

Aqui, ia ao cinema pelo menos três vezes por semana no tempo em que havia o Roxy, Éden e o Teatro; no Rio, entre 1955 a 1960, fui um assíduo frequentador do Palácio, Metro-Passeio e demais localizados na Cinelândia.

Quanto ao futebol sou do tempo da ‘barreira’ do saudoso estádio Santa Izabel e do Sampaio de então; no Rio, torcedor do Fluminense, não perdia jogos do clube, nas Laranjeiras, no Maracanã e em qualquer campinho, em São Cristóvão, Madureira, Bonsucesso, Olaria.

Da época em que o Teatro Artur Azevedo funcionou como cinema, muitos filmes mexicanos e franceses; o cinema de arte acontecia, no Éden, e as vesperais, no Roxy, deixaram muitas lembranças e saudades.

Em 1963, presenciei um FLA x FLU com o segundo maior público então presente no Maracanã, mais de 163 mil pagantes; o Flamengo jogou pelo empate e sagrou-se o campeão carioca daquele ano.

Em 1957, a caminho do Maracanã na companhia de duas primas, para ver a final do Fluminense com o Botafogo, não conseguimos chegar: nosso transporte chocou-se com a traseira de outro e as meninas ficaram feridas, e acabamos no Hospital.

Mas, quando tudo começou a mudar, com os cinemas tradicionais fechando suas portas dando lugar a pequenos espaços de projeção, iniciei minha debandada; atualmente, não conseguiria conviver com o ‘piquenique’ dos refrigerantes e das pipocas.

Quanto ao futebol, com regras importadas da Inglaterra e que, no Brasil, prosperou, não suportei o declínio de toda uma estrutura formal em nome da implantação desse esporte no mundo todo, quantidade em detrimento da qualidade, negócios em detrimento do espetáculo.

Minhas mais recentes desilusões são mesmo com as Academias de Letras, de honrosas tradições e costumeiras exceções, porque resolveram criar algumas inovações: a possibilidade dos membros efetivos ‘migrarem’ de uma categoria para outra, menos por honraria e mais por idade; ser ‘patrono’ da própria Cadeira ocupada, também pelos mesmos motivos, e tornar os atos de eleição e posse de novos membros formalidades sem ‘pompas e galas’, menos por questões de etiqueta social e mais por economia de gastos e comodidades gerais.

A verdade é que as Academias de Letras não fazem política, mas são instituições políticas.

*Economista. Membro Honorário da ACL, da ALL e da AMCJSP.

A ECONOMIA É UMA CIÊNCIA SOCIAL

A ECONOMIA É UMA CIÊNCIA SOCIAL

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

“O paradoxo brasileiro está exatamente na altíssima propensão a consumir dos ricos. A concentração de renda no Brasil não é para aumentar a taxa de poupança, é para aumentar o consumo dos de alta renda.” Celso Furtado (1920-2004).
Se os fundamentos da Economia estão corretos, por que os resultados não correspondem? Qual é o problema: estamos usando e/ou combinando mal a teoria existente ou precisamos de novas formulações? A propósito, lembro André Lara Resende e sua ‘nova macroeconomia’.

Quando se estuda a Teoria do Consumidor, o cerne da microeconomia, parte-se do pressuposto do comportamento racional, da psicologia em relação à oferta e demanda, para que se possa compreender certas conjunturas. Há também a questão do “ceteris paribus”, uma abstração que condiciona certas previsões. Economistas então premiados com o Nobel, defenderam a tese da influência da psicologia nas relações de mercado.

O Brasil ao longo do tempo tem experimentado as agruras de uma política cambial contraditória: quando do advento do Real, houve a ‘farra’ das importações àquela altura mais baratas para o nosso país. Fazia sentido, pois precisávamos atualizar tecnologicamente o nosso parque industrial, preparando-nos para uma eventual abertura comercial, e fortalecer o mercado interno; as exportações e o consumo doméstico passariam a crescer movidos pela modernização das indústrias e pela geração de emprego e renda.

Atualmente, a situação inverteu-se e beneficia as exportações, mas sem preço e termos de competição, e ainda perdemos a oportunidade de modernizar o nosso parque industrial.

A primeira desvalorização do Real visou restabelecer o equilíbrio comercial, facilitar as exportações e dificultar as importações. Foi a abertura feita ‘antes tarde do que nunca’; então invertemos a mão, mas as empresas não responderam suficientemente ao poder dos concorrentes de outros países. Se a balança comercial não gera dólares, recorre-se aos investimentos diretos e/ou aos empréstimos via aumento da dívida pública.

Os investimentos, agora, feitos por organizações transnacionais que se instalaram após o processo de privatização principalmente, exigem a contrapartida das importações, que pressionam o dólar. O processo de endividamento torna-se, assim, inexorável. E a conjuntura internacional recessiva, com alguns países desenvolvidos desacelerando sua economia, concorrem para agravar o drama vivido pelo Brasil.

Certo estava John Maynard Keynes, criador da macroeconomia, que sempre advogou a presença do Estado na economia, como mecanismo capaz de injetar recursos quando a iniciativa privada não conseguisse fazê-lo. Hoje, no Brasil, essa presença do Estado resume-se ao exercício de um poder regulador nem sempre eficiente.

Estão querendo privatizar tudo, desnacionalizar nosso patrimônio, mas continuamos devendo muito. Fizeram ainda contratos garantindo reajustes automáticos para os chamados ‘preços administrados’, por exemplo, que encarecem o custo de vida, mas não são computados nos índices oficiais de inflação. E, agora, com a crise cambial, os preços livres estão sendo contaminados numa generalização que torna evidente o recrudescimento de um processo inflacionário.

Estão praticamente esgotados os tradicionais instrumentos de política monetária, para conter a alta do dólar; além disso, já ‘queimamos’ boa parte das nossas reservas. A dívida pública ultrapassou os trilhões de reais, mais interna do que externa, a custos cada vez maiores e prazos de resgate cada vez menores. Como vamos sair desta? A saída? Onde está a saída?

Vamos torcer para que prevaleça a teoria microeconômica e que os agentes que fazem a economia, vencidas as etapas da crise, revertam as expectativas de quem tem comportamento racional e age psicologicamente diante dos mercados.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.