O trilema econômico brasileiro.

 

 

 

 

 

 

O trilema econômico brasileiro.

Por: José Cursino Raposo Moreira – Economista.

As perspectivas de estabilidade e crescimento do Brasil a curto, médio e até longo prazo dependem hoje da dinâmica de 3 questões econômicas   interligadas entre si, apesar de suas especificidades, a saber:1)  a Reforma Tributária, que tem no presente momento duas propostas de emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional; 2) o chamado Novo Arcabouço Fiscal, concepção  de política fiscal que o Governo Lula vai apresentar ao Congresso Nacional também, para substituir o Teto de Gastos proveniente do Governo Temer; e 3) a Política Monetária praticada por um agora independente Banco Central. Tudo o mais de política econômica que vier a ser implementado, de uma forma ou de outra, terá o seu sucesso garantido ou não, de acordo com o que se der em cada um e em todos os componentes desta espécie de tripé, que acaba constituindo em um trilema para as lideranças enfrentarem.

Está na dependência do Executivo e, principalmente, na do Legislativo o encaminhamento da Reforma Tributária e o do novo Arcabouço Fiscal, enquanto a Política Monetária desfruta de autonomia, sendo exercida de forma independente pelo Banco Central. Como se vê, a articulação destas pautas, dotadas de elevadas complexidades, vai depender de grande capacidade política e de negociações lideradas por estes 3 atores principais. As ameaças a uma boa evolução destas, por sua vez, se originam no clima de polarização em que o país se encontra e se estendem à fraqueza político-partidária até agora demonstrada pelo Governo Lula. Pelo que já aconteceu até agora, a Câmara dos Deputados, tendo à frente o seu Presidente, vai se credenciando como a instituição líder nas definições da Reforma Tributária e no exercício de grande protagonismo no encaminhamento da matéria do novo arcabouço fiscal. Em relação à Política Monetária, ela tem ficado ao lado da autoridade monetária nos embates que com ela Lula tem envolvido o Executivo por causa das taxas de juros praticadas pelo BC. O que isso significa?

Claro que tal quadro tem vários significados, mas remete imediatamente à anomalia político-institucional associada à fragmentação do quadro partidário brasileiro, responsável pela incapacidade de qualquer governo eleito no Brasil formar maioria parlamentar, vendo-se na contingência de promoverem práticas não republicanas para obterem o apoio parlamentar de que precisam todos eles. Nos presentes casos, em que as matérias a serem submetidas aos parlamentares precisam de quóruns de votações elevadas, aumenta a dependência e fragilidade do Executivo perante o Legislativo. Não teria sido por outra razão que Lula tomou a decisão de adiar o anúncio, nesta semana, da proposta do novo arcabouço fiscal. Não tendo segurança de obtenção dos votos necessários à aprovação de seu projeto, quer ganhar tempo para “convencer” os representantes do povo das excelências de suas ideias e propósitos. Apenas acontece, contudo, que o adiamento desta medida afeta a política monetária, que, sem garantia de um desempenho fiscal que não ameace a trajetória da dívida pública, mantém sua atitude prudencial em não reduzir os juros, sob o temor de uma explosão inflacionária.

A questão fundamental, contudo, é outra. O país não tem mais tempo nem para viver com taxas de juros tão elevadas, como as atuais, que inibem o processo de crescimento do seu PIB, nem pode ter também  uma trajetória fiscal de gastança que possa levar a uma crise de credibilidade de suas instituições, assim dando início a um processo hiperinflacionário de consequências que já conhecemos até o advento do Plano Real. Está portanto chegando a hora de surgirem soluções para o impasse como as que emergiram nos anos 90,ante as circunstâncias daquele momento. Quem se habilita para tal?

“Banco Central autônomo”

“Banco Central autônomo”.

 

Por: *Antônio Augusto Ribeiro Brandão

O Órgão foi criado, em 1964, para suceder a Superintendência da Moeda e do Crédito – SUMOC, então responsável pelas diretrizes, execução e controle da política monetária e fiscal. Seria o “guardião” da moda da Base Monetária. Seu primeiro presidente foi o economista Dênio Chagas Nogueira, um nome já ligado à realidade conhecida do sistema financeiro nacional e o que precisava ser feito, dali em diante.

 Nessa época eu já morava, no Rio de Janeiro, para onde fui, em fins de 1954, trabalhar e estudar economia. Em 64, já formado, trabalhava em uma empresa voltada para resultados, mineradora relacionada aos interesses da moeda e do crédito, pois recebia incentivos, via Bcentral/BBrasil, o chamado “câmbio de custo”. Todo mês eu ia ao Ministério da Fazenda e ao BBrasil, para liberar as parcelas desse incentivo fiscal, além de frequentar as reuniões da Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde aprendi muito sobre os mercados e sua regulamentação.

 Ser o “guardião da moeda” e do crédito, naquele tempo, porque a moeda era lastreada a desempenhar a função de reserva de valor, exígia que o Banco Central controlasse o agregado maior, a base monetária, para poder ter êxito na sua missão.

 A conjuntura que passamos a viver,  favorável em períodos de prosperidade,  com alternância de alta inflação. Essa conjuntura testou o êxito ou o fracasso da política monetária definida e monitorada pelo BCB.

 A complexidade da tarefa do Banco Central, para conhecer e controlar a Base Monetária, definida como o conjunto de ativos em poder dos bancos e das empresas, tornou-se mais complexa principalmente depois do surgimento das chamadas ‘cripto-moedas’, que apenas desempenham, sem segurança, a função de intermediária de trocas.

 Aí surgiu ‘uma luz no fim do túnel’, uma discussão a nível acadêmico gestada em universidades americanas e que, no Brasil, foi encampada por economistas mais progressistas, como André Lara Resende, que, em…. lançou o livro “Senso e Contrassenso” defendendo o que denominou de economia monetária moderna: “…  diz ele que o Estado emissor da sua moeda não deve ter limitações, isto porque a moeda não é mais lastreada, portanto não desempenha mais a função reserva de valor; assim sendo o BCentral não controlaria mais a base monetária, apenas a taxa de juros.

 Esse é o problema agravado pela autoridade monetária: mira apenas a inflação de demanda, porém sabemos que o Brasil enfrentou, quase sempre, uma inflação de custos, estrutural, o que torna nossos produtos caros em termos de competição nos principais mercados, no exterior.

 Segundo André Lara Resende, a liberdade do BCentral e do gasto público, deveriam guardar uma proporcionalidade da Taxa  Básica de juros (SELIC) com a taxa de crescimento do PIB, senão a eficiência e a eficácia dos investimentos estariam comprometidas.

Assim sendo, valeria a pena esse entendimento; os resultados seriam melhores e *afinaria* a relação entre os agentes econômicos.

 *Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

Comemorando seis décadas

Comemorando seis décadas

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Em dezembro passado, comemorei longos anos desde a minha formatura em Ciências Econômicas, em 1959, acontecida na vetusta Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, embrião da atual e próspera Universidade Cândido Mendes.

Comemoro também em nome da Universidade Federal do Maranhão, da qual sou professor aposentado e onde ensinei por quase vinte anos ininterruptos, egresso que fui da Universidade Estadual do Maranhão, onde fui professor titular.

Quando ingressei na Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro – FCPERJ, em 1956, eram decorridos apenas cinco anos de reconhecimento da nossa profissão. Lembro-me de que as lutas com esse objetivo foram intensas e lideradas, entre outros idealistas, por Reynaldo de Souza Gonçalves e Alberto Almada Rodrigues, dois dos meus ilustres professores, e era nosso diretor o professor, político e escritor Conde Cândido Mendes de Almeida Junior, descendente de tradicional família originária de Portugal, que veio para o Brasil, em 1808, e estabeleceu-se em vários Estados, inclusive no Maranhão, em Caxias, terra onde eu nasci.

Lembro-me saudoso dos 39 colegas que se formaram junto comigo, naquele memorável dia 26 de dezembro, na Maison de France, entre outros: Antônio Duarte Badejo, Milton Fernandes Fidalgo, Waldir Carmo de Almeida, Jorge Carlos Cayres Leite Ribeiro e Oswaldo Eurico Carneiro Viana Gabriel, meus companheiros no Diretório Acadêmico “Barão de Mauá”.

As lutas visando à afirmação da nossa profissão foram intensas. Entre 1956 e 1959, enquanto universitários, vivíamos um período florescente da economia brasileira e tudo levava a crer que teríamos um futuro altamente promissor pela frente. Logo depois as coisas mudaram bruscamente e tivemos que refazer nossos planos.

Quando me formei, já residia no Rio de Janeiro desde 1954 e lá permaneci até 1965. Retornei ao Maranhão, em 1966, integrando-me ao setor público estadual e ajudando a fundar as primeiras escolas de nível superior, tornando-me economista da Secretaria de Viação e Obras Públicas e professor-fundador titular da Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão, ensinando Teoria Econômica; depois me transferi para a Universidade Federal do Maranhão, onde ensinei Economia Monetária e Mercado de Capitais, aposentando-me em 1997. No período de 1979 a 1887, integrei diretoria no sistema financeiro estadual.

Recordando, muito a propósito de mais um Fórum de Davos, na Suíça, sob a égide do novo governo federal brasileiro, uma pretendida coalizão de forças políticas antagônicas. Finda a Segunda Guerra Mundial, buscava-se, como agora, uma nova ordem econômica; esse objetivo, quando o conflito acabou, foi concretizado à custa da intervenção estatal no domínio econômico, o chamado ‘Estado do Bem-Estar Social’. A célebre Conferência de Bretton Woods, em julho de 1944, que culminou com a criação do BIRD, o Banco Mundial, e do FMI, Fundo Monetário Internacional, fundamenta essa nova ordem.

As questões debatidas em Bretton Woods, lideradas por John Maynard Keynes, voltaram à baila desde a chamada ‘crise das hipotecas’, iniciada nos Estados Unidos, em 2007, e repercutida e ainda repercutindo na Europa, principalmente nos países da zona euro.

Por ação dos próprios bancos centrais dos países desenvolvidos e maciças emissões primárias da chamada dívida soberana, foi evitada uma insolvência geral dos bancos, mas os efeitos estão aí a impedir a retomada do crescimento e a diminuição do endividamento, e a regulação dos mecanismos financeiros.

A verdade é que o capitalismo financeiro desconhece o sistema produtivo e passa a existir apesar dele: moeda em circulação sem contrapartida de produto em tese gera inflação. A recuperação da economia dos países desenvolvidos, entretanto, poderá trazer reflexos negativos consideráveis aos países emergentes.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

 

PONTO FINAL

PONTO FINAL

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

“Quem passou pela vida em brancas nuvens e em plácido repouso adormeceu, não foi homem, foi espectro de homem, só passou pela vida, não viveu.” – Francisco Otaviano

É minha intenção não escrever mais para jornais, que, diga-se de passagem, não tem nenhuma culpa nisso Por isso, como despedida, vai este artigo ‘sincopado’, desde remotas lembranças até as alegrias e decepções ao longo da vida. Neste texto lembro alguns registros dignos de serem mencionados.

Considerações a propósito do que é listado como Plano do Governo, concluo que a tarefa não será fácil e enfrentará dificuldades. O Maranhão continua sendo um exportador de capital e São Luís, prestadora de serviços, e a maioria dos Municípios não se sustenta.

O novo governo federal encontrará o Brasil com orçamento ‘estourado’, deficitário em termos primários, inflação, de preços e de custos, dívida interna crescente e de curto prazo. Como enfrentar tudo isso e ainda socorrer os Estados? O nosso Maranhão, há anos, mantém-se monitorado pelo Tesouro Nacional, sujeito a uma série de restrições.

Uma árdua tarefa para os eleitos, começando pelo tamanho da máquina administrativa e ‘benesses’ a outros poderes: FAC, Teto de Gastos, Orçamento Secreto serão responsáveis pelo ‘estouro’ elevando a taxa de juros, a inflação, aumentando a dívida pública, cada vez mais de curto prazo.

Nada mais será como antes, e aí vem uma saudade incontida e inevitável. Vocês lembram da sensação de simplesmente ‘pegar na mão’ de uma garota primeira na busca do amor? Lembram dos nascentes bailes da vida, de dançar de rosto ‘colado’, um progresso conquistado a dois?

Lembram da ‘Sessão das Moças’, no Rex, em Caxias, e das vesperais, no Roxy, em São Luís, nas belas tardes de domingo; lembram do progresso nos estudos e da confraternização com os colegas? Lembram que tiveram de partir para outras plagas, para trabalhar, estudar e tentar consolidar a vida?

Lembro de tudo, do começo, meio e fim, que está próximo, mas às vezes penso que os outros não pensam assim; sinto saudades de tudo e de todos, da família, dos amigos, do tempo em que tudo era promissor. Sinto saudades da Conceição, minha amiga, namorada, noiva, esposa e amiga durante mais de 60 anos, arrebatada que fui naquela noite de 1953. Um olhar diferente, um piscar de olhos, um sorriso, linguagem suficiente à harmonia e à paz entre esses corações enamorados.

Nada mais será como antes e não digo isto em tom pessimista, mas realista: mudaram muito os usos e costumes, valores e crença colocando em risco a estrutura familiar, as Instituições e a Igreja.

Vieram todos para a Ceia de Natal, aqui em casa, demonstrando nossa união, assim como, há dez anos, ainda com a presença da Conceição: Marcos, Tatiana, Ciro, Camila; Márcio e Karla; FábIo, Mônica, Hugo e Ingrid; Brandão, Fernanda e Davi; Fátima e Lucas.

Relembrando, muito a propósito do momento político que estamos vivendo, o acontecido há 58 anos! Rio de Janeiro, 31 de março de 1964: de volta para casa, em Laranjeiras, ‘a bordo’ da Rural do amigo Pedro José Colaço Carvalheira, pernambucano de boa cepa e especialista na venda de fertilizantes, seguimos o mesmo trajeto diário. Já na rua das Laranjeiras, à altura do Parque Guinle, a rua já estava ‘atravessada’ pelos tanques do exército, impedindo nosso prosseguimento. Era o sinal de que a ‘redentora’ estava instalada.

Tivemos que alterar nosso trajeto, pelas ruas marginais à esquerda, praça de São Salvador e adjacências. Nos dias que se seguiram, com tudo fechado, fomos salvos pelo senhor Marques, um português de ‘secos e molhados’, que manteve seu armazém ‘à meia-porta’, para atender seus fregueses. Marcos já estava conosco desde 12/61 e Conceição, grávida de Márcio, que chegaria em maio/64.

Meus ‘amores perdidos’ não são humanos, dos quais não posso me queixar. Outra coisa: tudo que está acontecendo com os usos e costumes, valores e crenças, contra o que venho pessoalmente venho reagindo, tem tido a complacência da chamada sociedade organizada.

Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

COPA DO MUNDO

COPA DO MUNDO

por:
*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Acontece de quatro em quatro anos como se cada um tivesse a Pátria das chuteiras; este ano está acontecendo de novo, no Qatar; por um milagre os brasileiros esquecem todas as divergências, tornam-se solidários e irmanam-se em busca de um só objetivo: ganhar a Copa do Mundo.

 

Quando comecei a despertar para as coisas do futebol, já tinha ouvido falar da Copa de 38 onde as figuras de Leônidas da Silva e de Domingos da Guia pontificaram, aquele por suas inventadas ‘bicicletas’ e este pela calma e classe no trato da bola.

Domingos, como Barbosa, da seleção de 50, conviveu, de forma mais romântica, com a culpa que lhe impuseram pela derrota na final da Copa de 38 quando cometeu pênalti convertido em gol. Em São Luís, no velho Estádio Santa Izabel, ainda o vi jogar pelo Bangu; mesmo em fim de carreira confirmou tudo que se falava dele.

Comecei a gostar mesmo de futebol, em 1946, quando o Fluminense se sagrou super campeão carioca vencendo o Botafogo, na final, por 1 x 0, gol de Ademir, que mais tarde viria a ser o artilheiro da Copa de 50; depois disso, quando morei no Rio, por longa temporada, passei a acompanhar os jogos do meu time por todos os campos da cidade.

Mas o futebol para mim, hoje, é um ‘amor perdido’; quando vou ao Rio, desejo assistir a um Fla-Flu, que já fui presente a um dos maiores jogos, final de 1963, quando o público somou mais de 163 mil espectadores!

A Copa foi interrompida de 38 a 50 por causa da II Grande Guerra; a versão de 50 foi a melhor. Realizada, no Brasil, no recente e inacabado Maracanã, palco de memoráveis jogos vencidos pela seleção brasileira que tinha Ademir, Zizinho e Jair dentre outros brilhantes jogadores: Barbosa, Danilo, Maneca, Friaça, Chico.

Escrevi sobre Zizinho, neste jornal, que lembrava o ‘Cabelo-Duro’, de Caxias, e também vi Ademir jogar, em 55: o centroavante ‘rompedor’ que seguia em linha reta rumo ao gol onde às vezes ‘entrava com bola e tudo’.

O Brasil perdeu a Copa de 50, como havia perdido a Copa de 38; muitos acham ter sido culpa do Barbosa, no gol de Ghiggia. Já vi e revi o lance inúmeras vezes e não penso mais assim. Uma outra seleção praticamente imbatível perdeu a partida final, a da Hungria, em 54, na Suíça, para a Alemanha, mesmo tendo Puskas, Czibor, Kocsis e companhia, que vi jogarem, no Rio, em 1957, pelo Honved, base dessa seleção.

Em 1958, sim, a seleção brasileira, mais ou menos desacreditada, pois fora eliminada, em 54, na Suíça, pela seleção da Hungria, conseguiu o seu grande feito. Ganhamos a nossa primeira Copa onde Pelé despontou para a fama; depois igual a essa só a de 70 também com o brilho de Pelé. Em 62, no Chile, o Brasil sagrou-se bicampeão – duas vezes consecutivas e não essas vezes somadas quando intercaladas -, com Garrincha sobressaindo-se dos demais.

Foi também o tempo final de Nilton Santos, de estilo muito parecido ao de Domingos da Guia: elegante e clássico no trato da bola. A seguir, veio o fracasso de 66, na Inglaterra, onde nem Pelé se salvou e, finalmente, a nova vitória de 70, no México, torcida de ‘90 milhões em ação’, única seleção comparável à de 50 e onde Pelé novamente destacou-se.

Faço um balanço entre todos que vi jogar escalando duas seleções de todos os tempos, sem posições definidas: a primeira com Nilton Santos, Pinheiro, Danilo, Ademir, Zizinho, Jair, Castilho, Julinho, Garrincha, Didi, Pelé; a segunda com Carlos Alberto, Falcão, Roberto Carlos, Zico, Ronaldo (o “fenômeno”), Romário, Júnior (o do Flamengo), Rivaldo, Gerson, Branco.

Até aí o Brasil havia ganho três vezes: as Copas de 58, 62 e 70. Bi-campeão, em 62, ganhou mais de 70, portanto, a terceira vez. Tri foi o Flamengo, em 42/43/44 e em 53/54/55, anos seguidos; se há interrupção, começa-se a contar de novo, acredito. O Moto Clube, de São Luís, por exemplo, foi campeão maranhense em sete anos consecutivos.

Isto é o que para mim ficou das Copas passadas. O Brasil, em 94, nos Estados Unidos, acabou ganhando e não lembro bem de algum jogador que tenha se destacado, a não ser Romário. Em 2002, na Coreia/Japão, ganhamos jogando contra adversários não muito credenciados no cenário internacional; o time engrenou e, sem ser favorito, ganhou. Voltamos a perder as Copas de 2006, de 2010, de 2014 e de 2018.

O que aconteceu em 50, quando perdemos com a melhor seleção, foi obra do acaso? O que vai acontecer na atual Copa, que está sendo realizada no Qatar?

 

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ‘NOVA’ MACROECONOMIA

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ‘NOVA’ MACROECONOMIA

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Quando comecei a escrever artigos sobre a crise das subprimes no mercado financeiro americano, em 2008, que acabou desaguando na ‘bolha’ imobiliária, pensei no ‘crash’ de 1929 e nas medidas de política monetária que o Federal Reserve – FED, o banco central americano, desta vez começava a implementar.

Então, indaguei: a teoria econômica necessitaria de nova formulações ou os modelos econométricos vigentes estariam sendo mal interpretados e aplicados?

Meu livro “Desafios à teoria econômica/Challenges to the economic theory” foi editado pela EDUFMA e, por iniciativa da reitoria da UFMA, lançado em 2015, na Academia Maranhense de Letras e, em São Paulo, na EAESP-FGV. Dividido em três partes, contém breve história do pensamento econômico, textos selecionados pertinentes à crise e alguns cenários traçados.

Fui professor universitário entre 1968 e 1997, na UEMA – evolução das Escolas de ensino superior ligadas ao Estado e reunidas em Federação – e na UFMA. Durante todo esse tempo ensinei Teoria Econômica e Política Monetária, principalmente, com base nos pressupostos acadêmicos vigentes.

Acontece que, de uns tempos para cá, o ilustre economista André Lara Resende – ALR resolveu sacudir o cânone brasileiro com a defesa de teorias pretéritas, mas que, segundo ele, são mais atuais do que nunca: é a chamada “Teoria Monetária Moderna” – TMM. Seu artigo mais recente “Razão e superstição” está publicado na revista ‘Eu & Fim de semana’, encarte do jornal ‘Valor econômico’, dos dias 18 e 19/04/2019.

Desta vez, confesso, deu no que pensar e vale a pena tecer algumas considerações a respeito desse texto, que, de tão revolucionário que é, foi compartilhado na minha página nas redes sociais, devidamente incentivado à leitura e reflexão por parte dos economistas e universitários.

O artigo de ALR começa falando sobre o que ele chama de ‘a superstição do déficit’; cita Paul Samuelson, um dos grandes da teoria econômica, ainda em 1990, dizendo que ‘a crença de que seria sempre preciso equilibrar o orçamento fiscal é uma superstição, um mito’ e de que ‘o governo que emite sua moeda não tem restrição financeira’, o que vai de encontro a tudo que é ensinado e praticado atualmente! ALR admite, contudo, que o Estado deve ser eficiente na alocação dos recursos, para que os gastos públicos não saiam de controle.

Quer dizer: quando as receitas são estimadas e as despesas, fixadas, o importante é priorizar a alocação dos recursos, como no orçamento ‘base zero’; porém, quando as receitas não puderem ser efetivamente arrecadadas, o Estado poderá financiar-se.

Isto atualmente já é praticado por emissão de moeda, da dívida pública e do provimento em Restos a pagar, o que não tem dado muito certo, justificando o ajuste fiscal adotado pelo governo federal e recomendado aos Estados e Municípios. Embasam nossos procedimentos no planejamento e elaboração dos orçamentos a Lei 4320/64, a chamada ‘lei do orçamento-programa’ e, a partir de 2000, a Emenda Constitucional 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No campo da Teoria econômica constante dos livros didáticos, a Teoria quantitativa da moeda e sua velocidade de circulação, a Base monetária e seu multiplicador qualificam os resultados dessa expansão da liquidez, por exemplo, do ‘quantitative easing’ adotado pelo FED e outros bancos centrais, para debelar a crise da ‘bolha’ e sua repercussão em países da Europa.

ALR diz que ‘a teoria monetária ensinada nas escolas de economia ainda não foi revista para refletir a realidade da moeda fiduciária (…) continua pautada pela lógica do metalismo’; diz também que, ‘mas o ensino das questões monetárias, do funcionamento do sistema financeiro e do papel do Banco Central, não se adaptou à nova realidade’.

Sabemos todos sobre a evolução da moeda: lastreada em metais preciosos, a moeda-metálica, depois moeda-papel conversível em moeda forte, preferencialmente o dólar, e finalmente papel-moeda, fiduciária, não lastreada, garantida pelo poder de quem a emite, no caso os bancos centrais; sabemos também das suas funções de intermediária de trocas, medida de valor e reserva de valor.

‘Os metalistas, liderados por David Ricardo, saíram vitoriosos, tanto na política como nas escolas’, diz ALR, sobre a confusão que os economistas também continuariam fazendo entre ‘singularidade histórica da moeda com o conceito de moeda’, que é ‘uma medida abstrata de valor’; ‘para as economias contemporâneas, onde a moeda é fiduciária e o sistema financeiro, sofisticado, é um anacronismo equivocado e oneroso’.

Para finalizar este texto, a ser continuado, ALR diz ‘que há razões para crer que a maior parte da história da humanidade a moeda não tenha tido existência física, mas apenas virtual, como uma medida abstrata de valor’.

 

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

 

 

 

As eleições e a Economia.                    

As eleições e a Economia.                  

 

 José Cursino Raposo Moreira – Economista –  moreiracursino@gmail.com.

 

Nas eleições americanas de 1992, James Carvile, o marqueteiro do Democrata Bill Clinton que disputava a presidência contra o então titular do cargo George Bush, criou o mantra “é a economia estúpido”, para lembrar o quanto o tema econômico era relevante para a definição das eleições, podendo levar à vitória quem soubesse melhor utilizá-lo. No Brasil de 2022, contudo, parece que pelo menos neste ponto Lula e Bolsonaro chegaram a um acordo tácito: ambos negaram-se a tratar minimamente da economia na disputa que se encerra neste domingo.

E não faltariam motivos estruturais ou conjunturais para os candidatos centrarem-se fortemente na pauta econômica para dizerem à sociedade como vão abordar a complexa pauta da matéria que espera por solução. Afinal, apenas agora vão se dissipando, de forma firme, as nuvens da pandemia de Covid 19.  Mas, por outro lado, desde o começo de 2022, o mundo vive as incertezas e os problemas objetivos de suprimento de matérias primas energéticas e alimentares decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Ao lado desta ameaça, vive-se a possibilidade de desaceleração econômica na China, da alta da inflação e dos juros nos países mais ricos do Mundo e a expectativa de inflação global.

No que diz respeito às questões exclusivamente internas, o Brasil precisa concluir reformas estruturantes não completadas pelo Governo Bolsonaro, como a administrativa e a tributária, manter o equilíbrio fiscal e estimular investimentos que gerem emprego e renda para a população. Afinal, embora o cenário relativo ao emprego venha tendo persistente melhora, os índices de desocupação ainda se encontram em patamares muito elevados no país e os juros estacionaram em níveis dos mais altos dos últimos 10 anos. Resta ainda equacionar-se a situação fiscal de 2023 já que as “bondades eleitorais” concedidas pelo Presidente Bolsonaro com a elevação do valor do auxílio Brasil para R$600,00, com a redução e eliminação de impostos para reduzir os preços dos combustíveis e a dominância do Orçamento Secreto na peça orçamentária na prática implodiram o Teto de Gastos. Ou seja:  não faltaram temas econômicos da maior relevância para o debate com os eleitores, mas foram “empurrados para debaixo do tapete” pelos candidatos.

Além dessa atitude desleal para com os cidadãos, outro comportamento inusitado dos candidatos em relação a economia durante a campanha foram as suas declarações impertinentes nas poucas vezes em que abordaram o tema. Lula, por exemplo, em meio ao deserto de suas manifestações sobre a economia investiu contra o teto de gastos, contra a autonomia do Banco Central e contra a reforma trabalhista promovida por Temer. Seus novos aliados do segundo turno, principalmente os tucanos, reprovaram suas ideias. Já do lado de Bolsonaro, Paulo Guedes se encarregou de fazer o “gol contra” ao anunciar um plano do governo para mudar a forma de reajuste do salário-mínimo e dos benefícios previdenciários. Se estivesse em vigor a fórmula pensada pelo ministro, o mínimo teria recebido este ano aumento entre 3,5% e 5%, correção inferior à que efetivamente houve de 10,16%. Portanto, quem cuidou de logo apagar o assunto foram os próprios governistas.

Mas o dia 1 de janeiro de 2023 vai inexoravelmente chegar e “quando chegar esse dia”, como cantou Chico Buarque de Holanda, precisa que existam respostas a tantas perguntas, ou vamos “pagar com juros” toda essa omissão.

COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO

COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO

COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO
Por: João C. S. Marques e Gustavo M. A. Ribeiro¹

Foi lembrada a população brasileira, de que o Brasil possui vulnerabilidades que impactam no nosso dia a dia. No bolso sentimos, nos últimos três anos, a retomada da inflação em detrimento da desvalorização da nossa moeda e da alta dos preço

s dos combustíveis.

Em 2020, com o advento dramático da COVID-19, no primeiro semestre, o preço dos combustíveis se desvalorizou. Isso ocorreu porque os preços do petróleo, insumo base para a maior parte destas mercadorias, teve uma drástica perda de demanda com as paralizações e o lockdown, cerca de 10,53% do volume de comércio mundial caiu durante o ápice da COVID-19.

Com a queda da demanda os preços despencaram, os produtores diminuíram a produção e queimaram seus estoques para garantir um preço menos desfavorável e reduzir as perdas. Contudo, a recuperação econômica mundial foi mais rápida do que o esperado, e, no segundo semestre, a demanda voltou com tudo. Com os estoques baixos e com bastante capacidade instalada ociosa, as produtoras tiveram que retomar a produção de forma acelerada, mas a demanda já pressionava os preços e mantinha os estoques baixos.

A partir destes acontecimentos, a inflação brasileira, que crescia à passos lentos, saiu de 4,52% em 2020 para 8,35% no primeiro semestre de 2021, apenas pela pressão que o câmbio exerce sobre os insumos importados, começou a subir mais drasticamente, no segundo semestre de 2021 registrou 10,74% e fechou o ano com 10,06%.

O Brasil é um país que exporta petróleo, mas importa combustíveis e lubrificantes. A nossa falta de refinarias para adensar a produção no mercado nacional amplia nossa vulnerabilidade à choques desse tipo. Não bastasse isso, nossa estrutura logística é altamente dependente de gasolina e principalmente do diesel, visto que boa parte do transporte é feito por via rodoviária, dessa forma, todos os nossos preços são fortemente impactados com aumento dos custos logísticos devido a elevação dos preços do petróleo – por isso a inflação acelera.

Mas não é só isso, o petróleo é uma commodity que impacta também seus substitutos, quando seu preço sobe, o mercado tende a procurar outras vias para suprir parte de sua demanda com menor custo, assim, de certa forma todo o setor energético é impactado no mundo.

Ao longo de 2021, o choque da COVID-19 continuava exercendo influência nos preços do petróleo. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP, também manteve de forma crescente os preços, o que ajudou na continuidade dos impactos inflacionários. Para se ter ideia, os preços médios do Petróleo Brent, segundo o Banco Mundial, o preço mais baixo do barril em 2020 foi de US$ 21,04 em 2020 e registrou em janeiro, o maior valor do ano, que foi de US$ 61,63, já em 2021, os preços já chegaram até US$ 83,65 em outubro, na diferença da média dos anos, o crescimento foi de 70,28%.

É importante reiterar, que ao findar de 2021 havia um tendência, ainda que sutil, de arrefecimento e até “normalização” dos preços do petróleo em patamar mais baixo. Contudo, em fevereiro de 2022, toda inflexão que poderia se esperar foi frustrada com a invasão da Rússia na Ucrânia. A Rússia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, detendo 10,39% da produção mundial (dados de 2019), e é uma grande fornecedora de Gás Natural para União Europeia, detendo 17% do comércio mundial da mercadoria, a Ucrânia, embora não tenha essa influência no mercado energético, possui um grande peso na produção de produtos agrícolas e alimentícios. A invasão parou a produção ucraniana e os países passaram a não importar produtos Russos, assim, o mercado de petróleo e o energético (vide gás natural) sofreu forte pressão e outros mercados de produtos russos também foram afetados, como o de fertilizantes e o alimentício, assim de forma generalizada os preços dispararam aceleradamente no mundo.

Ao final de 2021, o preço do petróleo era de US$ 72,87, com o advento do conflito, os preços dispararam registrando – até o momento – o pico de US$ 120,08 em junho de 2022. Em 2022 até junho, o Índice de Preços das Commodities Energéticas do Banco Mundial, valorizou 41,73%, a alimentícia 13,21%. No Brasil a inflação atingiu 11,89% e com isso várias medidas foram adotadas pelo Governo Federal, à exemplo desoneração das alíquotas de IPI sobre Diesel, das Leis Complementares nº 192 e nº 194, que respectivamente estabeleceram regras para cobrança de ICMS sobre o Diesel e demais combustíveis. Enquanto a LC nº 192, fixou os preços de base para cobrança do Imposto pela média dos últimos 60 meses, a LC nº 194 mudou a classificação de alguns combustíveis para produtos essenciais, obrigando, portanto, a aplicação de alíquota mínima estabelecida pela Constituição.

Esse processo provou ter alguns resultados na redução da inflação, que caiu nos meses de julho até setembro. Mas não se deve deixar de reiterar a importância de outras duas intervenções do Governo Federal: 1) a constante elevação da taxa Selic, visando conter a inflação, que se mostrou inócua isoladamente, mas que serviu para frear o consumo e o crescimento econômico – vide queda do Índice de Atividade Econômica de 1,13% em agosto; 2) a constante redução forçada dos preços na Petrobras – vetor que possui mais impacto do que as reduções do ICMS.

Não obstante as consequências drásticas que essas políticas macroeconômicas terão no futuro, devemos olhar novamente para mais uma elevação dos preços internacionais do petróleo no final de 2022, pois o inverno chega à Europa, e com o conflito Rússia e Ucrânia, o abastecimento energético foi prejudicado e a demanda deverá crescer devido ao frio. Os preços de outras mercadorias deverão subir mais fortemente com o encarecimento dos insumos, redução da produção agrícola do período e as dificuldades logísticas. Assim, a bomba inflacionária que estava montada no país volta à contagem regressiva. Essa bomba só será desarmada quando retomarmos as políticas de desenvolvimento nacional, com estratégias voltadas para redução da dependência internacional nos setores mais estratégicos. Enquanto não dermos a devida importância a isso, nos sujeitaremos às nuances da conjuntura global e a conta continuará sendo paga pelos mais pobres.

¹Por:

 

 

 

 

 

 João C. S. Marques – Economista, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA), Presidente do CORECON-MA e do COMDES.

 

 

 

 

 

 Gustavo Moreno Alves Ribeiro – Economista, Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA).

CONVERSA DE ECONOMISTAS

CONVERSA DE ECONOMISTAS (*)

 

Este texto é um diálogo entre três economistas instigados pelos recentemente laureados com o Nobel de Economia, Ben S. Bernanke, Douglas W. Diamond e Philip H. Dybvig. O objetivo dessa publicação é a de motivar e provocar um debate atinente aos fenômenos existentes na economia monetária, na conjuntura econômica e geopolítica atual. Dessa forma, o texto permanecerá praticamente na íntegra do diálogo, mantendo o formato mais lúdico, com menos linguagem acadêmica ou técnica, tal como foi realizado, excetuando alguns ajustes para facilitar a leitura.

 Desde que se iniciaram os estudos sobre a economia monetária, a própria moeda e a mesma teoria mudaram muito. A revolução nas comunicações, nos transportes e na tecnologia mudaram o conceito de velocidade da moeda e, em consequência, da Teoria Quantitativa da moeda – TQM; veja que Ben Bernanke acaba de ser laureado com o “Nobel de Economia”, o que dá respaldo a suas ações. Terminada a pandemia, vamos ver o que acontece na economia mundial.

 Sei que a ciência evolui e com a nossa Economia não é diferente, mas há discordâncias sobre essas mudanças, que André Lara Resende – ALR chama de ‘a nova macroeconomia’ ou ‘a teoria monetária moderna’. Os desafios de que falo existem, entretanto, porque outras correntes de pensamento, por exemplo, na Casa das Garças, no Rio de Janeiro, liderada por Edmar Bacha – EB, chega a afirmar tratar-se de proposições sem sentido e provindas de Universidades menos importantes, nos EUA. Novas teorias sobre a economia precisam ser chanceladas pelo mercado e essas ainda não foram.

 É por isso que falo em desafios aos Pensadores das Universidades, por exemplo, e mantenho minhas avaliações sobre o que vem acontecendo sugerindo, como sugere, pesquisa acadêmica sobre o assunto, sem sucesso até o momento.

 Desde 2008, com a desastrada expansão da liquidez, pelo banco central americano, principalmente para salvar seu sistema financeiro, a política monetária desgovernou-se: não causou inflação, lá, mas exportou efeitos deletérios para a Europa, zona do euro, e para o nosso Brasil. Vejam: o Federal Reserve aumenta a taxa de juros, para atrair investimentos na economia americana, mas o Brasil aumenta a sua tentando também atrair investimentos, rolar a dívida pública, porém não consegue importar – dólar caro – nem exportar – falta de produtividade custos crescentes.

 Li tudo que pude a respeito desse assunto e acompanho o seu desenrolar: todos os artigos que o ALR escreveu, seu Livro e o do Ben Bernanke, e acompanho o seu evoluir. A tarefa está com as Universidades e os Conselhos de Economia, e com os nossos ‘pensadores modernos’.

 Dada a sua força e hegemonia, a “revisão” da teoria só virá quando os americanos assumirem essa tarefa. Nesse sentido, até entendo que nossos acadêmicos não se animem para essa tarefa.

 Não causou inflação por lá, porque a economia estava em recessão – conforme concordava John Maynard Keynes – e os recursos não chegaram à economia real, porque destinados a rolar dívidas nos países tomadores desses recursos. Os bancos centrais mantiveram grande estoque de títulos públicos e privados, sem poder resgatar no vencimento, apenas rolando-os até os dias de hoje.

Contudo, também aceito que a estabilidade da economia americana interessa a todos nós. Estaria nessa circunstância a ‘tolerância’ mundial com o quantitative easing? A TQM, na sua composição, diminuiu a velocidade de circulação da moeda.

 Concordo com você sobre nosso interesse, mas há custos crescentes envolvidos aos países tomadores desses recursos; o ALR, defendendo suas teorias, afirma que a SELIC, no Brasil, deveria situar-se abaixo da taxa de crescimento do PIB, para poder atrair investimentos. Acho que sim: uma ‘tolerância’ mais do que conveniente.

 Por trás de tudo estão as grandes potências, Estados Unidos e China, lutando pela liderança mundial. Este é o principal ponto: o que conta mesmo é a luta pelo poder. E o mundo hoje é o G2: Estados Unidos e China.

 Acontece que somos de uma geração em que se cultivava o hábito do debate. Ainda estudante do Marista, no ginásio nos anos 60, o Professor Kalil Mohana nos fez discutir o monopólio da Petrobras, a unificação da previdência, criação do FGTS. Aí nós treinamos nessa prática, o que me foi muito útil

 Concordo e já concordamos antes sobre esse assunto: taxas de juros elevadas são inúteis no Brasil – financiam nosso Balanço de pagamentos – BP ao elevado custo de endividamento externo e servem apenas de controle cambial nesse cenário atual, caótico.

 Não se pode discutir esse tema abandonando o tema fiscal e a política fiscal brasileira vem sendo, aos meus olhos, desastrosa.

 A União pensa por si, os Estados por si e os Municípios por si; não há “união” nacional. Há uma competição e intervenções políticas desastrosas, um abandono do pacto federativo e um pacto enfraquecido pelos interesses das classes políticas muito acima do econômico, do desenvolvimento e do crescimento da economia brasileira.

 Pari passu, temos esse cenário de disputa da hegemonia global; a dominância do mercado financeiro é fato, mas até quando esse será o determinante do nosso ciclo hegemônico? A disputa China e Estados Unidos vai continuar por mais alguns anos, creio eu, exceto em caso de um conflito direto – que acho improvável – mas com a invasão da Rússia na Ucrânia, tudo é possível.

O quantitative easing me parece chegar em dois limites no período atual da União Europeia – UE, e Ásia desenvolvida; possivelmente, nos EUA, a inflação elevada para os padrões desses países, deve impedir sua continuidade – pelo menos no curto prazo.

 Há uma mudança de visão teórica até perigosa, acredito que em muitos países essa “guinada” para extrema direita pressiona também a percepção das políticas econômicas, muitos jovens, enxergam que qualquer expansão monetária desencadeia em inflação desenfreada e culpam o quantitative easing e os blocos de investimento como causa da inflação atual no mundo.

 A velocidade de circulação da moeda, a meu ver, se expandiu, mas ela possui fatores adicionais que ainda fogem das teorias antigas, como onde ela está centrada na circulação? Ela não circula mais entre todos os setores como antes, demora mais em serviços do que no comércio e gira ainda menos na indústria?

Não sei se faz sentido esse raciocínio final, mas eu vejo que há aspectos ainda não considerados nas mudanças da dinâmica econômica mundial, serviços digitais, internacionais, virtualização. Além dos novos mecanismos de transação e as novas ‘moedas’.

 

 

(*) Antônio Augusto Ribeiro Brandão: Professor da UFMA, aposentado; Mestrado em Administração Contábil e Financeira; Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.

José Cursino Raposo Moreira: Mestre em Economia Regional e Urbana.

João Carlos Souza Marques: Presidente do Conselho Regional de Economia e do COMDES.

A CIDADE EM DOIS TEMPOS

A CIDADE EM DOIS TEMPOS

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

 

Costumo circular por Caxias tendo visões diferentes da cidade: se estiver pensando no passado e sentindo saudades de tudo e de todos, a visão é cheia de imagens coloridas e de pessoas com as quais convivi, namorei, noivei e casei, a Conceição, minha querida esposa durante 52 anos; se estiver no presente, enfrentando a realidade nua e crua do dia-a-dia, a visão é cheia de muitas imagens desgastadas e de algumas pessoas desconhecidas.

 Depois que Antônio Brandão, meu saudoso pai, morreu, em 1980, fiquei quase dez anos sem ver a cidade e, entre 2001/2004, membro integrante do secretariado municipal, foram quatro anos de permanência, mas atualmente, como Membro Honorário da ACL, vou de vez em quando.

 Acho que foi uma espécie de mágoa que me manteve longe da cidade. É que ele, meu pai, naqueles dias de janeiro estava exatamente cuidando da reforma de um bem que era nosso maior patrimônio: a casa situada à rua Benedito Leite 23, antiga rua do Cisco, 721, onde moramos desde 1946, bem próximos do sobrado que pertenceu ao pai de Antônio Gonçalves Dias, onde o nosso poeta maior morou antes de seguir para Coimbra.

 A morte de meu pai foi um grande choque para todos nós; ele sempre dizia: “quero ser enterrado no solo em que morrer”, mas minha mãe Nadir não permitiu. Eu mesmo fui buscá-lo, numa manhã daquele longínquo ano, trazendo seu corpo para ser enterrado onde está, aqui, em São Luís, no cemitério do Gavião; até aquele ano podíamos ir a Caxias e quase todos ainda desfrutavam do aconchego daquela casa, da vizinhança e dos amigos de então.

 Em alguns momentos, tenho ainda hoje uma visão romântica da cidade. Penso que possa ainda ver o João Severo, no balcão da loja que leva o seu nome na fachada, no Largo da Cadeia; mais adiante consiga fazer compras no Mercado, no mesmo Largo; passando pelo Largo da Matriz, seja possível avistar membros das famílias Barbosa, Cruz, Pereira, Lobo, sentados à porta; subindo a rua Aarão Reis tenha a oportunidade de olhar o José Simão, o Gentil Menezes, meu pai no escritório da sua Casa Brandão, onde ainda hoje o nome está lá, gravado no chão da calçada, em letras de cimento branco que teimam em não desaparecer.

 Passando pela Praça Gonçalves Dias não posso deixar de lembrar, de ‘ver’ moças e rapazes ‘rodando’; de ouvir o som dos alto-falantes; de presenciar o ir-e-vir ao (do) Cine Rex; de dançar nos bailes do antigo Cassino. Acreditem: sou capaz até de sacudir a argola da porta da nossa antiga casa querendo entrar e encontrar as pessoas que nela viveram. Ninguém pode avaliar essa visão senão os mais velhos. É muita nostalgia, uma melancolia que teima em não sair de mim. É muito amor pela terra e sua gente.

 A outra visão que tenho da minha cidade, do seu presente, é bem diferente. Tudo está no mesmo lugar: as casas, as ruas, as praças, as igrejas; o tempo, contudo, encarregou-se de desgastar essas imagens, de quase todas as coisas, de fazer desaparecer casas tradicionais, de modificar usos e costumes. As pessoas são outras e não têm obrigação de conhecer os que vieram antes delas, nem sua história nem suas vitórias e derrotas; simplesmente vivem o presente, vieram depois, suas lembranças são de outros tempos, suas referências históricas mais recentes.

 Para mim, Caxias continua sendo aquele espaço mágico da infância e da adolescência, da minha juventude: ouvíamos muito rádio, íamos muito ao cinema, ouvíamos muita e boa música na voz dos grandes cantores nos alto-falantes, namorávamos ‘rodando’ na praça. 

De vez em quando essa cidade amanhece em brumas, como nos meus tempos de soldado, no TG 194, e de jogador de ‘peladas’, no campinho do Largo de Santa Luzia.

 

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.