CAPITALISMO E POBREZA

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*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

O capitalismo quanto mais cresce mais concentra, mas seria o melhor de todos os regimes à exceção dos demais, como dizia Sir Winston Churchill.

O economista francês Thomas Piketty, que ficou famoso ao escrever o livro “O capital do século XXI” (comprei, ainda na tradução à língua falada em Portugal, na vetusta Livraria Bertrand, em 2014, em Lisboa), anda preocupado e diz ter chegado a hora de distribuir a riqueza. Está no seu novo livro “Capital e Ideologia”, provavelmente já lançado, no exterior.

Piketty parte do pressuposto de que “… a desigualdade é uma escolha política (jornal Valor, dia 27/09/2019). É algo pelo qual as sociedades optam, e não um resultado inevitável da tecnologia e da globalização, e enquanto Karl Marx via a história como uma luta de classes, ele a vê como uma batalha de ideologias.” E mais, diz ele: “Todas as sociedades desiguais criam uma ideologia para justificar a desigualdade e isso permite aos ricos dormir tranquilos em suas casas, enquanto os sem-teto congelam do lado de fora.”

É provável que essa tese empolgue os representes da esquerda, nos Estados Unidos, nas próximas eleições presidenciais, no momento em que aqueles da direita estão predominando em diversas outras economias do mundo.

Não foi sem propósito que o tema da pobreza foi contemplado com o prêmio Nobel de Economia, em 2019 (jornal Valor, de 15/10/2019), concedido a três economistas que vivem nos Estados Unidos: Abhijit Baherjee, EstherDufio, ambos professores do MIT, e Michael Kremer, de Harvard, que desenvolveram, a partir dos anos 90, “experimentos de políticas específicas para melhorar resultados educacionais e de saúde, além de analisar outros problemas associados à vida dos mais pobres.”

Esses economistas vinham estudando as questões da pobreza desde o século XIX, para tentar diferenciar pelos ‘traços de caráter’ os muito pobres do todo social. Esther e Baherjee, que são casados, escreveram o livro “A economia dos pobres: repensar de modo radical a maneira de combater a pobreza mundial;” ela afirma que “as técnicas aplicadas à pobreza extrema nos países em desenvolvimento podem ser aplicadas à pessoas de países ricos que também têm vidas difíceis.”

“Os economistas ficaram animados com esse prêmio” dado aos três professores, disse Martin Sandibu, do Financial Times, na mesma edição acima citada do jornal Valor, e os brasileiros destacaram a verdadeira revolução tecnológica da pesquisa premiada.

Aqui, em São Luís, o professor João Gonsalo de Moura, da UFMA, que foi meu colega de Departamento de Economia, também tem se dedicado ao tema; seu artigo mais recente “Políticas de combate à pobreza” foi publicado no dia 15/03/2020, no ‘O Imparcial’.

O desenvolvimento econômico é de fato condição indispensável no combate à pobreza, mas o crescimento tem de ser sustentável, para gerar produção competitiva, emprego e renda, e nada de políticas distributivas assistenciais permanentes.

Atualmente, no Brasil, para minorar as necessidades dos mais pobres e na ausência de condições estruturais de trabalho – hoje, temos cerca de mais de 12 milhões de desempregados -, o ‘Bolsa-Família’, o ‘Minha casa minha vida’ e outros benefícios (o economista Eduardo Suplicy, que foi meu professor de Teoria econômica, na FGV-SP, há muito defende a implantação da ‘Renda mínima’) são indispensáveis, contudo deveria haver uma ‘porta-de-saída’. Como fazer?

O País está já vinha operando em condições deficitárias, agravadas com a chegada do Covid-19. As despesas de custeio e obrigatórias consomem a maior parte do orçamento federal – também dos Estados e Municípios -, e assim, como fazer os investimentos de que precisamos principalmente em infraestrutura, doravante liberados de algumas limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal?

À crise entre os Estados Unidos e China acrescente-se a pandemia do coronavírus agravando o quadro dessa escassez de recursos; o governo está flexionando essa rigidez orçamentária, a exemplo do que também está fazendo o Federal Reserve – FED, nos Estados Unidos, remanejando recursos de modo a melhorar a liquidez da economia, recorrendo a créditos orçamentários especiais, indo em auxílio às empresas e antecipando benefícios previdenciários aos aposentados e pensionistas do INSS.

O economista André Lara Resende – ALR tem a saída: ele entende que “o governo que emite sua moeda não deve sofrer restrições”, quer dizer: pode emitir moeda e endividar-se aos investimentos desde que em projetos livres de risco, que sejam prioritários e tenham retornos assegurados. Seria o caso brasileiro?

A propósito, recomendo a leitura do seu livro mais recente “Consenso e Contrassenso” (editora Portfolio/Penguim), bem como da entrevista à revista ‘Eu & Fim de semana’, encarte do jornal Valor, do dia 07/02/2020, “As armadilhas do dogmatismo”.

*Economista. Membro Honorário da ACL e da ALL. Filiado à IWA e ao Movimento ELOS Literários.