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Artigo originalmente publicado no Jornal Pequeno

Pessoas me visitam e comentam os rumos da gestão municipal de São Luís depois de seis anos da administração Edvaldo Holanda Júnior. Calado, ouço o que falam: em síntese, bom tipo, simpático, gentil, pessoalmente honesto, mas precisa assumir a liderança da cidade. Corre o risco de não sentar à mesa nas negociações para lançamento de candidaturas a prefeito em 2020. Essa é a tônica.

Quando, aos 2 primeiros anos de sua primeira gestão, a imprensa e outros formadores de opinião batiam no que chamavam de inoperância, produzi um artigo em sua defesa, dizendo que deveríamos aguardar um pouco mais, dar-lhe tempo de compreender a gestão pública e a complexidade da cidade.

Expressei-me assim: “Há esperanças sim. Temos um Prefeito jovem, sério, com suficiente vontade política para realizar e sensibilidade para auscultar a alma da cidade. Um desafio de tamanha envergadura como esse de administrar uma cidade complexa como São Luís não pode pesar unicamente nos ombros do Prefeito, mas tem de ser partilhado com todos nós, cidadãos que vivemos o seu cotidiano”

A gestão municipal mantém uma relação de dependência financeira e política desnecessária com o Governo do Estado, quando deveria ter cobrado deste ente federativo os milhões que eram devidos ao Município pelas perdas substantivas do PROMARANHÃO. Quando estudei este assunto a dívida do Estado para com a Prefeitura rondava os 140 milhões de reais.

De igual modo, nada faz para recuperar os índices de rateio do ICMS, que despencaram de 52%, em 2002, para algo em tono de 31% atualmente. São milhões que escorregam dos cofres de São Luís todos os meses. TRISTE.

Nem o Prefeito nem seus auxiliares jamais informaram a sociedade o porquê de silenciarem sobre isso, o que nos causa estranheza, até porque cobrar dívidas é responsabilidade instituída no arcabouço legal brasileiro.

É inadiável a criação de estratégias que levem ao fortalecimento da economia da cidade e à ampliação da qualidade de vida da população. O Plano Diretor encaminhado recentemente à Câmara de Vereadores sofreu a influência perniciosa do Sindicato da Construção Civil para permitir construções em áreas de dunas, sob o olhar permissivo da Prefeitura.

Urge a implantação de modelos mais democráticos de urbanização, mais humanos e sustentáveis, onde possam vicejar novas formas de socialização, de promoção cultural, de impulsionamento das economias locais e solidárias. É na rua, no encontro das diversidades, que nasce o sentimento de pertencimento à cidade, por isso ela precisa ser ocupada todos os dias. É na rua ainda hoje que as mudanças ganham forças para acontecer e é lá também, tomando todos esses lugares que são nossos por direito, que se torna possível sermos mais fortes que o interesse de privatizar nossa democracia e nossos espaços.

Sãos os “olhos da rua”, (Jane Jacobs), que sugerem que a presença das pessoas nos espaços públicos instaura uma certa segurança natural sobre esses mesmo locais, diminuindo com isso a violência.

Além do acesso aos serviços públicos por toda a população, uma cidade humanizada precisa de lazer e convivência. Uma cidade solidária em que as pessoas ganham os espaços públicos, as ruas, praças, parques para se encontrarem sem pressa; uma cidade tranquila, arborizada com espécies nativas, paisagismo, com calçadas para os pedestres, todos esses ambientes disseminados pelos bairros. Tudo isso sob a proteção de um sistema de segurança eficaz e confiável.

O Centro Histórico tem acolhido as nossas manifestações culturais e isso é bom, mas, no que tange ao seu patrimônio arquitetônico, pede clemência. A ideia da Sociedade de Propósito Específico – SPE, regulamentada em lei desde 2002, proposta há algum tempo pelo BNDES, precisa ser reinventada imediatamente, a fim de que num esforço conjunto do Município, do Estado e da União se dê cabo à restauração possível.

É preciso ter consciência de que verbas do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Programa Monumenta ou do PAC- PAC Cidades Históricas ajudam, são imprescindíveis, mas no passo que acontece 100 anos para frente são poucos para enfrentar o colapso devastador do nosso acervo arquitetônico.

Novas ideias precisam brotar.

É boa a ideia do Nosso Centro, mas Município e Estado têm que se dar as mãos e estudar a possibilidade de implantarem seus centros administrativos em espaço estratégico do Aterro do Bacanga, que hoje mais entristece do que alegra o Centro Histórico, para impulsionar a economia do Reviver.

A Feira de Imóveis de Barcelona precisa ser visitada. Precisamos levar a ela os portfólios dos prédios por restaurar com a indicação clara dos usos que queremos para eles e para a cidade. Promotores Imobiliários, construtoras, arquitetos, engenheiros e entidades financeiras se reúnem ali para mostrar e conhecer novos projetos imobiliários, conseguir financiamento para comprar ou investir em imóveis.

A experiência vitoriosa de Cuba na restauração do seu patrimônio arquitetônico pode muito bem servir de exemplo à gestão do nosso Centro Histórico: ao invés de restaurar um prédio aqui e outro lá, uma quadra inteira é definida para a restauração. Os ganhos são múltiplos, pois uma quadra inteira restaurada atrai negócios e torna o ambiente seguro para a visita dos cidadãos.

Há que se pensar nos pontos emblemáticos da cidade. O que fazer com o Centro Histórico, colapsado, com o Aterro do Bacanga, deteriorado, com o Sítio Santa Eulália, entregue à devastação e ocupação temerária, com o Parque do Diamante, entregue à ação predatória dos moradores de áreas próximas, com o Parque do Bom Menino, pequenos negócios, feira de trocas, inovações tecnológicas, plantas ornamentais, agricultura orgânica, espaço permanente de arte e cultura, com a Fábrica Santa Amélia, hoje de propriedade do Município, abandonada como antes, com o Mercado Central, que nos envergonha mostrar aos visitantes e cartão postal de toda cidade histórica.

O cenário é sombrio. Faltam fóruns de debate, de diálogo, de rodas de conversa, de saber para onde vai o destino da cidade, dos seus moradores, de como colaborar e refletir conjuntamente.

A cidade é de todos, não somente da Prefeitura, de sua gestão se tem notícia pelo Jornal Pequeno, que lhe enaltece diariamente, e no sistema Mirante que a enxovalha.

Ao que parece, uma espécie de cordão de isolamento separa gestores e cidadãos, nos três níveis de governo. Até quando?

Aziz

*Azis Santos é economista